- O Presidente da República defendeu um acordo equilibrado em matéria de legislação laboral, pedindo que trabalhadores, empresários e Governo voltem a sentar-se à mesa.
- Disse ter conhecimento de que nada está fechado sobre a legislação laboral, com base em informações recolhidas.
- O apelo foi feito no segundo dia do seu programa de tomada de posse, durante uma visita à aldeia de Mourísia, em Arganil, Coimbra.
- O anteprojeto “Trabalho XXI” foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro em 24 de julho de 2025, com a ministra do Trabalho a indicar a intenção de submeter a proposta de lei ao Parlamento.
- Em janeiro, António José Seguro afirmou que não promulgaria as alterações sem acordo na concertação social e sem contactar as propostas eleitorais dos seus partidos.
O Presidente da República defendeu, no segundo dia do seu programa de tomada de posse, a necessidade de um acordo equilibrado na legislação laboral. O chefe de Estado falava antes de visitar Mourísia, na União das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra, no concelho de Arganil, Coimbra, onde esteve cercada por chamas em 2025. O apelo foi dirigido aos representantes dos trabalhadores, dos empresários e ao Governo.
Disse ainda ter obtido informações de que nada está fechado no que toca à legislação laboral. O objetivo, explicou, é que à volta da mesa sejam encontradas soluções com equilíbrio entre as partes envolvidas.
O Presidente sublinhou ser promotor de esperança e esperou que a reabertura das negociações conduza a um acordo equilibrado. Reiterou o desejo de ver resolvidas as questões em causa por vias de concertação social.
Anteprojeto Trabalho XXI e posicionamentos
O Governo, liderado por Luís Montenegro, apresentou em 24 de julho de 2025 o anteprojeto denominado Trabalho XXI. A ministra do Trabalho indicou a intenção de levar a proposta de lei ao parlamento, sem apresentar data.
Em janeiro, durante a campanha presidencial, António José Seguro afirmou que não promulgaria alterações sem consenso. Argumentou que a concertação social é essencial para previsibilidade e estabilidade, defendendo que mudanças não devem ter marcas ideológicas e devem perseguir objetivos comuns.
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