- O ministro da Economia disse, no Fórum Banca 2026, que o Governo quer intensamente um acordo sobre a legislação laboral, mesmo sem consenso ainda.
- Manuel Castro Almeida afirmou que a falta de acordo não deve-se à falta de vontade do Governo.
- Questionado sobre avançar sem acordo na Concertação Social, respondeu apenas: “Vamos ver”.
- A CIP afirmou que as negociações terminaram sem acordo e responsabilizou a UGT pela ausência de entendimento.
- O anteprojeto “Trabalho XXI” foi apresentado a 24 de julho de 2025; a ministra do Trabalho sinalizou a intenção de o submeter ao Parlamento, sem data definida.
O ministro da Economia afirmou, no Fórum Banca 2026, que a ausência de acordo na legislação laboral não resulta de falta de vontade do Governo. Segundo Manuel Castro Almeida, o Governo quer intensamente um consenso.
Questionado sobre avançar com a lei sem acordo na Concertação Social, o ministro respondeu de forma cautelosa, dizendo apenas Vamos ver. O tom foi de prudência e continuidade do processo.
Entretanto, o presidente da CIP, Armindo Monteiro, disse que as negociações terminaram sem acordo e que a UGT ficou responsável pela ausência de entendimento. As acusações tiveram eco na imprensa na última segunda-feira.
A CCP, através de João Vieira Lopes, indicou que não está prevista a continuidade das negociações. Caberá ao Governo decidir a posição final, incluindo se a legislação será apresentada à Assembleia da República.
O anteprojeto Trabalho XXI foi apresentado pela administração liderada por Luís Montenegro a 24 de julho de 2025. A ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de levar a proposta ao parlamento, sem adiantar data.
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