- Em 1 de abril de 2025, o Governo e a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário assinaram um protocolo para a migração laboral regulada, com o objetivo de acelerar a contratação de trabalhadores estrangeiros.
- Nos últimos três meses, os processos de contratação e o número de vistos solicitados duplicaram, segundo o jornal Expresso; o protocolo prevê vistos em 20 dias a partir do pedido.
- O setor da construção tem uma carência de cerca de 80 mil trabalhadores, sendo 35% de origem estrangeira.
- Até 3 de março, a CPCI enviou 211 pedidos de visto para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, abrangendo 1.427 trabalhadores, com 259 processos ainda em preparação.
- A maioria dos requerentes é oriunda de PALOP (Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique) e de América Latina (Brasil, Colômbia, Peru); entre as empresas destacam-se Mota-Engil, Casais e DST.
O Governo e o setor da construção em Portugal assinaram, a 1 de abril de 2025, o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada. O objetivo é acelerar a contratação de trabalhadores estrangeiros, ainda que o processo seja complexo e burocrático.
Quase um ano depois, a via verde da migração laboral já funciona a bom ritmo. Segundo o Expresso, nos últimos três meses duplicaram os processos de contratação submetidos e o número de vistos solicitados para imigrantes.
A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) indicou que o protocolo começou lento, mas hoje há maior interesse das empresas. A CPCI recebeu 211 pedidos de visto até 3 de março, envolvendo 1427 trabalhadores do sector.
Avanços e perfis dos beneficiários
A maioria dos pedidos é coletiva, com 259 processos em preparação. A origem dos trabalhadores é, sobretudo, dos PALOP (Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique) e, entre os restantes, há Brasil, Colômbia e Peru.
Grandes empresas do setor destacam-se na utilização da via verde, como Mota-Engil, Casais e DST, segundo o jornal. A necessidade de mão de obra intensifica-se face a obras públicas e privadas previstas no PRR 2030.
Contexto e próximas necessidades
À via verde juntam-se projetos em várias regiões, nomeadamente no centro do país, afetadas por tempestades recentes. O protocolo visa também responder a estas obras, acelerando autorizações e contratações para setores-chave.
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