- Em Portugal, o ano é o mais mortífero na pesca desde 2010, com 13 pescadores mortos desde janeiro.
- Desses, dez eram estrangeiros, principalmente indonésios, e três eram portugueses.
- A limitação de quarenta por cento de estrangeiros a bordo foi revogada para responder à falta de mão de obra nacional.
- Mantêm-se normas mínimas de segurança e qualificações obrigatórias para navegar, que podem não estar a ser cumpridas.
- O setor de pesca perdeu cerca de 34 por cento da força de trabalho.
Desde janeiro, o setor da pesca em Portugal soma 13 mortes de pescadores, marcando um ano particularmente mortal. O balanço refere-se a incidentes ocorridos no mar português.
Entre os falecidos, 10 são estrangeiros, sobretudo indonésios, e 3 são portugueses. Os números underscore a dimensão humana da crise que afeta as frotas nacionais.
A limitação de 40% de estrangeiros a bordo foi revogada para responder à falta de mão de obra nacional, mantendo contudo regras mínimas de segurança e qualificações.
Contexto e mudança regulatória
A alteração legal surge num contexto de maior vulnerabilidade da indústria pesqueira, com seca de trabalhadores qualificada. As autoridades destacam a necessidade de cumprir padrões de segurança, ainda que a composição das várias tripulações tenha mudado.
O setor já tinha perdido 34% da força de trabalho, segundo dados não oficiais. Analistas aguardam dados oficiais para avaliar impactos a médio prazo na segurança, na produção e no rendimento das frotas.
A perspetiva é de monitorização contínua das condições de trabalho, com foco em medidas que assegurem formação adequada e conformidade regulatória. As autoridades não avançam com conclusões, mantendo a vigilância sobre o setor.
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