- O país não via uma greve conjunta das duas centrais sindicais há doze anos, contra alterações à legislação laboral.
- A reunião plenária da concertação social ficou marcada para 14 de janeiro, perto das eleições presidenciais.
- O Governo não revelou quando voltará às negociações bilaterais com a UGT, que duvida da real vontade de acordo do Executivo.
- O Executivo tenta manter equilíbrio público, enquanto a UGT acusa falta de intencionalidade por parte do Governo.
- O processo legislativo deve seguir para o final do primeiro trimestre, com o Governo confiante na aprovação, e a UGT a exigir retorno à concertação com várias questões em debate.
O país viveu, pela primeira vez em doze anos, uma greve conjunta entre as duas centrais sindicais contra alterações à legislação laboral. O Governo tem seguido uma linha de equilíbrio nas declarações e mantém negociações formais com a UGT, que expressa dúvidas sobre a real vontade de acordo.
Sem data definida para retornar à mesa de negociações com a UGT, o Governo avaliou o alcance da greve geral antes de avançar. O movimento tem sido visto como teste ao balanço de forças entre governo e parceiros sociais.
A próxima reunião plenária da concertação social está marcada para 14 de janeiro, próximo das eleições presidenciais. O Governo não revelou ainda quando voltará aos encontros bilaterais com a única central sindical disponível para negociar, a UGT.
Contexto
A estratégia governamental passa por controlar o discurso público, mantendo a comunicação centrada no ministro da Presidência e no chefe do Executivo. A UGT mantém reservas sobre as intenções do Executivo em chegar a um consenso.
O secretário-geral da UGT expressou dúvidas sobre a genuína vontade de negociação, após encontros com o governo no fim de novembro. A direção sindical pretende clarificar objetivos e evitar rupturas desnecessárias.
A posição do Governo destacou-se pela defesa de estabilidade económica e política, com o primeiro-ministro a reforçar que o país continua entre os líderes europeus. Ao mesmo tempo, admite dialogar com os parceiros sociais.
Luís Montenegro ionizou a retórica pública, destacando a greve como expressão minoritária. O ministro António Leitão Amaro, porta-voz da linha governamental, reiterou que a greve não define o equilíbrio de direitos.
Avanços e próximos passos
O Governo afirma manter disponibilidade para negociações, mas não há confirmação de novas reuniões bilaterais antes da greve. A concertação social, sob liderança do primeiro-ministro, pode voltar a reunir-se em breve, já em janeiro.
Caso haja acordo com a UGT, o Governo terá de enfrentar o calendário parlamentar e defender um pacote laboral já rejeitado liminarmente. Sem acordo, o Executivo continua com opções e margens de negociação em aberto.
Da parte da UGT, persiste o objetivo de regressar à mesa com propostas completas, incluindo outsourcing, banco de horas, despedimentos e contratos a termo, para serem discutidos de forma abrangente.
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