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Greve geral tenta impedir mudanças em despedimentos, horários e serviços mínimos

Governo aprova anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho; sindicatos mobilizam-se pela quinta greve conjunta para travar o envio ao Parlamento

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Greve geral marcada para 11 de dezembro
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  • A uma semana de agosto, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um anteprojeto com 59 páginas de alterações ao Código do Trabalho, ainda a ser decifrado.
  • A greve geral desta quinta junta CGTP e UGT pela quinta vez para chamar a atenção às mais de 100 alterações laborais e para travar o envio do documento ao Parlamento.
  • O Governo admite que o protesto é inoportuno; os sindicatos dizem que a prioridade é impedir o envio imediato ao Parlamento, onde a maioria inclui o Chega.
  • As alterações sugeridas pelo Governo à UGT após o anúncio da greve, incluindo a recuperação de três dias de férias, não alteram o essencial do conjunto proposto.
  • Este texto destaca dez alterações ao Código do Trabalho, escolhidas a partir de avisos sindicais, ainda em interpretação e sem conclusão sobre o itinerário legislativo.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um anteprojeto com 59 páginas de alterações ao Código do Trabalho. O texto, apresentado como formato legislativo, tem sido decifrado gradualmente, com mais de 100 alterações em debate.

A greve geral convocada por CGTP e UGT junta-se à pressão para travar o envio do diploma ao Parlamento. O Executivo sustenta que o protesto é inoportuno, enquanto os sindicatos defendem que o objetivo é impedir a passagem sem consenso.

A mobilização marcada para esta quinta-feira representa a quinta greve conjunta entre as duas centrais sindicais. As entidades reivindicam maior participação na discussão do conteúdo que continua por esclarecer, ainda sem conclusão sobre o itinerário legislativo.

Alterações-chave destacadas

O Governo já sugeriu alterações à UGT após o anúncio da greve, incluindo a recuperação de três dias de férias. Também foram apresentadas propostas patronais, mas o núcleo essencial das alterações mantém-se, segundo a leitura dos pré-avisos sindicais.

Entre as mudanças em análise, destacam-se dez alterações selecionadas a partir de avisos sindicais. O texto permanece objeto de interpretação, com o debate público ainda incompleto e sem definição de prazos para aprovação.

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