- A uma semana de agosto, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um anteprojeto com 59 páginas de alterações ao Código do Trabalho, ainda a ser decifrado.
- A greve geral desta quinta junta CGTP e UGT pela quinta vez para chamar a atenção às mais de 100 alterações laborais e para travar o envio do documento ao Parlamento.
- O Governo admite que o protesto é inoportuno; os sindicatos dizem que a prioridade é impedir o envio imediato ao Parlamento, onde a maioria inclui o Chega.
- As alterações sugeridas pelo Governo à UGT após o anúncio da greve, incluindo a recuperação de três dias de férias, não alteram o essencial do conjunto proposto.
- Este texto destaca dez alterações ao Código do Trabalho, escolhidas a partir de avisos sindicais, ainda em interpretação e sem conclusão sobre o itinerário legislativo.
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um anteprojeto com 59 páginas de alterações ao Código do Trabalho. O texto, apresentado como formato legislativo, tem sido decifrado gradualmente, com mais de 100 alterações em debate.
A greve geral convocada por CGTP e UGT junta-se à pressão para travar o envio do diploma ao Parlamento. O Executivo sustenta que o protesto é inoportuno, enquanto os sindicatos defendem que o objetivo é impedir a passagem sem consenso.
A mobilização marcada para esta quinta-feira representa a quinta greve conjunta entre as duas centrais sindicais. As entidades reivindicam maior participação na discussão do conteúdo que continua por esclarecer, ainda sem conclusão sobre o itinerário legislativo.
Alterações-chave destacadas
O Governo já sugeriu alterações à UGT após o anúncio da greve, incluindo a recuperação de três dias de férias. Também foram apresentadas propostas patronais, mas o núcleo essencial das alterações mantém-se, segundo a leitura dos pré-avisos sindicais.
Entre as mudanças em análise, destacam-se dez alterações selecionadas a partir de avisos sindicais. O texto permanece objeto de interpretação, com o debate público ainda incompleto e sem definição de prazos para aprovação.
Entre na conversa da comunidade