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Governo: maioria concluiu avaliação de apoios às tempestades até 30 de junho

Ministro Manuel Castro Almeida garante que a maioria dos municípios conclui a avaliação até 30 de junho; reforço de meios acelera processos dos que ficam atrasados

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
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  • Até 30 de junho, a esmagadora maioria dos municípios terá concluído ou estará perto de concluir a avaliação de todos os pedidos de apoio financeiro para a reconstrução de habitações danificadas pelas tempestades do início do ano.
  • A garantia foi dada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, numa intervenção pública.
  • Aos municípios que não cumprirem o prazo, o ministro indicou que haverá uma tentativa de reforçar os meios para acelerar os processos.
  • Após essa data, a prioridade é apoiar as autarquias que ainda estiverem atrasadas no processo de avaliação.
  • Não foram apresentados números específicos sobre o total de apoios, nem o número exato de municípios envolvidos.

A maioria dos municípios tem concluído ou está perto de concluir a avaliação de todos os pedidos de apoio financeiro para a reconstrução de habitações danificadas pelas tempestades do início do ano. O prazo apontado é até 30 de junho, segundo o Governo.

O anúncio foi feito pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em declarações feitas nesta quarta-feira. O objetivo é clarificar o estado do processo de aceleração dos apoios.

Caso alguns municípios não cumpram o prazo, o ministro indicou que haverá uma forte aposta na transferência de recursos e no reforço de meios para acelerar os procedimentos após essa data. A abordagem visa apoiar autarquias com atrasos no processo.

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