- O Appeals Centre Europe (ACE) afirma que plataformas como Facebook, TikTok, Instagram e YouTube falham sistematicamente na aplicação das regras sobre discurso de ódio na UE, com mais de 24 mil contestações recebidas até março de 2026.
- Em setenta por cento dos 1.400 casos em que reviu decisões, o ACE invertou a decisão de manter online conteúdos sinalizados como discurso de ódio.
- Exemplos citados incluem comentários racistas no Instagram após uma partida da Liga dos Campeões, vídeos antissemitas no YouTube partilhados por figuras polacas e conteúdo de IA sobre a guerra Rússia-Ucrânia no TikTok.
- O relatório aponta que o TikTok teve o pior desempenho, com 83% de reversões; seguiram-se Instagram (74%), Facebook (61%) e YouTube (58%).
- O ACE registou mais de 30 mil litígios totais na UE; França foi o país com mais contestações admissíveis, seguida de Bélgica e Itália, incluindo casos não directly relacionados com discurso de ódio.
O centro europeu de transparência para litígios digitais mostra falhas sistemáticas na aplicação de regras pelas redes sociais. Segundo o Appeals Centre Europe (ACE), as plataformas Facebook, TikTok, Instagram e YouTube não implementaram de forma consistente as políticas contra discurso de ódio.
No período de um ano até março de 2026, o ACE recebeu mais de 24 mil contestações de utilizadores e organizações em toda a UE, aproximadamente uma reclamação a cada 22 minutos. Em 70% dos 1.400 casos avaliados, as plataformas não mantiveram conteúdos sinalizados como discurso de ódio.
Entre os exemplos documentados, destacam-se comentários racistas que comparavam futebolistas negros a macacos, permanecendo no Instagram após jogos da Liga dos Campeões. Também houve vídeos antissemitas no YouTube partilhados por figuras públicas na Polónia, conforme o relatório.
Outros casos envolveram minorias religiosas, pessoas Roma, migrantes e comunidades LGBTQI+. O ACE aponta ainda um vídeo gerado por IA sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia que permaneceu disponível no TikTok, violando as regras de desinformação.
Desempenho por plataforma
O relatório atribui o pior desempenho ao TikTok, com 83% das decisões de manter conteúdos de ódio revistas em sentido negativo. Seguiram-se Instagram com 74%, Facebook com 61% e YouTube com 58%.
O documento também revela um aumento das contestações europeias às decisões das plataformas, com mais de 30 mil litígios no total. França foi o país com maior número de contestações admissíveis, seguida de Bélgica e Itália.
Nem todas as contestações referem-se apenas a discurso de ódio. Um caso relevante envolveu a remoção incorreta de imagens de uma fotógrafa checa sob regras de nudez e atividade sexual.
Observações finais do ACE
A diretora executiva do ACE afirma que as decisões do relatório revelam padrões marcantes na moderação de conteúdos pelas plataformas. O órgão reforça que, em boa parte dos casos, as plataformas não aplicaram as próprias regras com rigor suficiente.
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