- Em Milão arrancou a primeira ação coletiva europeia contra a Meta e o TikTok, movida por famílias italianas e associações, alegando uso de algoritmos que favorecem a dependência digital.
- A ação acusa as plataformas de permitir acesso de menores de 14 anos através de verificações de idade falíveis, com estimativas de cerca de 3,5 milhões de menores italianos presentes nas redes com dados não verificados.
- Os reclamantes contestam os chamados “dark patterns” — como scroll infinito, notificações constantes, reprodução automática e personalização de feeds — por estimularem o circuito de recompensa e potenciarem a dependência.
- Requerem três medidas: verificação de idade real e certificada, remoção dos mecanismos viciantes e avisos claros sobre riscos à saúde mental.
- O caso acontece num contexto internacional de pressão sobre as Big Tech, com ações em EUA e França e propostas da União Europeia para restringir recursos de recomendação algorítmica e aumentar a proteção de menores.
Na cidade de Milão, inicia-se a primeira ação coletiva europeia contra a Meta e o TikTok, movida por famílias italianas e associações que contestam o uso de algoritmos considerados viciantes. O caso foca-se em alegações de proteção insuficiente de menores de 14 anos e de dependência provocada pelo scroll infinito.
A ação, lançada pelo MOIGE (Movimento Italiano de Pais) com o escritório Ambrosio & Commodo, envolve Facebook, Instagram e TikTok. Acusa-se as plataformas de permitir o acesso de crianças com idade inferior a 14 anos por meio de verificações de idade ineficazes ou contornáveis.
Segundo os promotores, estima-se que cerca de 3,5 milhões de menores italianos entre 7 e 14 anos terão acesso às redes com dados não verificados. A queixa aponta também para dark patterns concebidos para maximizar o tempo de utilização.
Entre os pontos contestados estão o scroll infinito, notificações contínuas, reprodução automática de conteúdos e algoritmos de perfilagem. Advogados das famílias garantem que estas tecnologias reforçam o circuito de recompensa nos jovens, com potenciais impactos na saúde mental.
Os requerentes solicitam três medidas: verificação de idade confiável, remoção de mecanismos viciantes e avisos claros sobre riscos à saúde mental, semelhantes a folhetos informativos de fármacos ou tabaco. A audiência pode definir precedentes para a Europa.
A audiência em Milão insere-se num contexto global de maior escrutínio às redes sociais. Nos EUA existem processos movidos por estados e famílias; na UE, Bruxelas avalia restrições a reproduções automáticas, notificações e sistemas de recomendação, com possível aumento de limites etários.
A Meta e o TikTok rejeitam as acusações, afirmando ter implementado ferramentas de segurança, como contas para adolescentes, controlo parental e restrições a conteúdos sensíveis. As plataformas negam que os serviços sejam criados para gerar dependência, mas dizem reconhecer necessidade de reforçar proteções aos jovens.
Se o tribunal aceitar os pedidos, o caso pode alterar significativamente o funcionamento dos algoritmos e dos mecanismos de envolvimento de menores de idade, influenciando práticas futuras em toda a Europa.
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