- A União Europeia vai lançar uma aplicação gratuita, anónima e acessível em qualquer dispositivo para verificação da idade, com implementação nos Estados‑Membros até ao final de 2026.
- A aplicação permite aos utilizadores provar a idade sem partilhar dados pessoais além do necessário, usando um passaporte ou documento de identidade para registo.
- Pode ser usada como aplicação autónoma ou integrada nas Carteiras de Identidade Digital Europeia, num esforço para padronizar normas de privacidade e segurança.
- O objetivo é proteger crianças de conteúdos nocivos, aliciamento online e outros riscos, em contexto de debates sobre restrições de redes sociais para menores.
- A iniciativa é de código aberto e surge num conjunto de medidas da UE para melhorar a segurança online, incluindo ações contra incumprimentos por parte de grandes plataformas.
A União Europeia anunciou o lançamento de uma aplicação de verificação de idade para acesso a plataformas online. A Comissão Europeia afirma que o app é gratuito, anónimo e acessível em qualquer dispositivo, com lançamento obrigatório nos Estados-membros até ao final de 2026.
A medida integra um conjunto de ações para proteger as crianças de conteúdos nocivos, aliciamento online e cyberbullying. A ferramenta permitirá confirmar a idade sem partilhar dados excedentes, conforme indicado pela Comissão.
A aplicação ficará disponível para utilizadores configurarem com documento de identidade ou passaporte. Uma vez registada, poderão provar a idade sempre que solicitada por uma plataforma online.
Funcionamento e implementação
A UE prevê que o serviço seja gratuito, anónimo e compatível com diferentes dispositivos. Governo(s) nacionais poderão disponibilizar como aplicação autónoma ou integrada na Carteira de Identidade Digital Europeia.
Vários países já adotam regras próprias de verificação de idade, especialmente para conteúdos para adultos. A aplicação é de código aberto, permitindo adaptação por terceiros fora da UE.
Privacidade e próximos passos
Activistas de privacidade levantaram preocupações sobre riscos para dados pessoais. A Comissão assegura que a ferramenta reduz partilhas desnecessárias e preserva a privacidade durante a navegação.
Como parte do esforço de proteção, a UE já tem ações contra plataformas digitais sob regras de segurança online. A Comissão indicou também que a Meta violou regras digitais ao permitir uso de contas por menores.
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