- A União Europeia discute restrições às redes sociais para menores, após a Austrália ter proibido o acesso a menores de 16 anos.
- Dados do Eurostat indicam que, em 2025, mais de 90% dos jovens entre 16 e 29 anos nos 19 de 27 Estados-membros usaram redes sociais, com Chipre, Chéquia, Dinamarca e Finlândia no topo.
- França aprovou o bloqueio de acesso a menores de 15 anos, com aplicação prevista para setembro; Slovenia e Portugal prepararam leis para 15 e 16 anos, respetivamente.
- A Estónia é o principal país da UE a opor-se a proibição, argumentando que não resolve o problema nem impede contornar.
- A Comissão Europeia prepara uma solução europeia de verificação de idade via a carteira de identidade digital (European Digital Identity Wallet), baseada em prova de conhecimento zero, com pilotos já em França, Dinamarca, Grécia, Itália, Espanha, Chipre e Irlanda.
Depois de a Austrália ter proibido as redes sociais para menores de 16 anos, os países europeus debatem regras próprias, enquanto Bruxelas pondera uma solução comum. O foco recai sobre plataformas como Instagram, Facebook e TikTok, usados por jovens e jovens adultos.
Dados do Eurostat indicam que, em 2025, 19 dos 27 Estados-membros da UE registaram que mais de 90% dos jovens entre 16 e 29 anos usam redes sociais. Países com maiores percentagens são Chipre, República Checa, Dinamarca e Finlândia; as mais baixas aparecem em Itália, Alemanha e Luxemburgo.
Em França, os deputados aprovaram recentemente o bloqueio de acesso às redes para menores de 15 anos, com entrada em vigor planeada para setembro. Em Portugal e na Eslovénia existem projetos de lei que preveem restringir o acesso a menores de 16 e 15 anos, respetivamente.
Portugal estabelece limitações para Instagram, Facebook e TikTok, mas não impede o WhatsApp, amplamente usado para comunicação entre pais e filhos. Outros oito Estados-membros avançam com medidas semelhantes ou estão em fases diferentes de aprovação.
Na Alemanha, o partido no poder aprovou uma moção para bloquear o acesso de menores de 14 anos às redes. A Estónia destaca-se como única oposição aberta à medida, dizendo que não resolve o problema nem impede contornamentos.
Uma solução europeia
A UE não prevê proibição total, mas reforçar a segurança online está na ordem do dia. A presidente Ursula von der Leyen anunciou, a 15 de abril, o lançamento de uma aplicação europeia de verificação de idade.
A ferramenta será compatível com telemóveis e computadores e funcionará como prova simples de idade, sem expor dados pessoais. A iniciativa utiliza a European Digital Identity Wallet com prova de conhecimento zero.
Cidadãos poderão confirmar apenas se têm idade adequada para aceder a redes sociais, partilhando apenas sim ou não. O serviço já está a ser testado em vários países, incluindo França, Dinamarca, Grécia, Itália, Espanha, Chipre e Irlanda.
Estas nações planeiam integrar a solução nas carteiras digitais nacionais, por exemplo France Identité em França, mantendo o modelo de identidade digital existente.
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