- A Comissão Europeia propôs que a Google partilhe dados do seu motor de pesquisa com concorrentes e serviços de IA para reforçar a concorrência no online.
- Os dados a partilhar incluem classificação, consultas, cliques e visualizações, em condições justas, razoáveis e não discriminatórias.
- A medida insere-se na aplicação da Lei dos Mercados Digitais (DMA) aos gatekeepers, com o objetivo de permitir que terceiros otimizem os seus motores de busca.
- Bruxelas vai ouvir concorrentes, especialistas e a Google até 1 de maio, com a decisão final prevista até 27 de julho de 2026, tornando-se vinculativa.
- A DMA regula grandes plataformas digitais, entre as quais se contam Google (Alphabet), Amazon, Apple, Meta e Microsoft, para evitar barreiras entre utilizadores empresariais e consumidores.
A Comissão Europeia propôs que o Google partilhe dados do seu motor de pesquisa com concorrentes e serviços de inteligência artificial, numa medida para reforçar a concorrência no mercado de pesquisas online. A finalidade é permitir que terceiros otimizem os seus serviços de pesquisa.
A proposta foi apresentada no âmbito da Lei dos Mercados Digitais, com o objetivo de reduzir a posição dominante do Google Search, o principal motor de pesquisa da Alphabet. Bruxelas descreve o plano como uma forma de abrir o ecossistema.
Proposta e objetivos
A UE define quais dados deverão ser partilhados, com que frequência, e como anonimizá-los. Também especifica critérios de elegibilidade para os beneficiários e regras de definição de preços considerados justos.
A medida prevê condições de acesso justas, razoáveis e não discriminatórias, para que motores de terceiros possam competir mais effectively. O objetivo é melhorar a qualidade e a diversidade das pesquisas online.
Processo e próximas etapas
Bruxelas vai ouvir concorrentes, especialistas e a Google até 1 de maio, com uma decisão final vinculativa prevista até 27 de julho de 2026. A decisão obrigará a empresa a cumprir as novas regras.
A Lei dos Mercados Digitais está em vigor na UE desde novembro de 2022 e aplica-se a chamados gatekeepers que controlam ecossistemas digitais com grandes volumes de negócios e muitos utilizadores.
Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft são alvos formais da designação de gatekeepers, que impõe regras para evitar barreiras entre empresas e consumidores.
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