- A ERC e a Universidade NOVA de Lisboa assinam um protocolo para fortalecer a proteção de menores no digital e promover a literacia mediática.
- O acordo envolve a plataforma Crianças e Adolescentes Online (CriA.On), do ICNOVA e do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), visando apoiar usos digitais por menores e facilitar diálogo com famílias e profissionais.
- A iniciativa prevê campanhas de literacia mediática, bem como o desenvolvimento de estudos, projetos de investigação e organização de eventos conjuntos.
- O protocolo tem a duração de dois anos, com renovação automática por iguais períodos, salvo denúncia de qualquer parte.
- A presidente da ERC, Helena Sousa, sublinha a importância da parceria para a proteção de crianças e jovens, especialmente no contexto do Regulamento dos Serviços Digitais, e a NOVA FCSH destaca o potencial de transferência de conhecimento para a sociedade.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) reforçou a aposta na proteção de menores no digital com um protocolo de cooperação assinado com a Universidade NOVA de Lisboa. O acordo visa fortalecer a atuação em ambientes digitais.
A assinatura ocorreu entre a ERC e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da NOVA (NOVA FCSH), com foco na proteção de públicos menores. A iniciativa visa melhorar a colaboração entre as instituições em temas de segurança online.
O protocolo possibilita a participação da ERC na plataforma Crianças e Adolescentes Online (CriA.On), criada pelo Instituto de Comunicação da NOVA (ICNOVA) e pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA).
A CriA.On pretende apoiar famílias, educadores e quem acompanha jovens, disponibilizando conteúdos em língua portuguesa organizados por temas e faixas etárias, acessíveis a público não académico. A ERC vai colaborar nesses conteúdos.
Deste modo, o acordo prevê campanhas de literacia mediática, bem como o desenvolvimento de estudos, projetos de investigação e a organização conjunta de eventos. A iniciativa insere-se na estratégia de reforçar a proteção de menores frente a conteúdos nocivos.
A presidente da ERC, Helena Sousa, afirma que o protocolo é relevante para a proteção de crianças e jovens nos media e nas plataformas de vídeo partilha. A responsável também destaca a responsabilidade reguladora no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais.
Este protocolo tem a duração de dois anos e é renovável automaticamente por iguais períodos, salvo denúncia por parte de qualquer das partes. A ERC sublinha a sua ligação à academia e aos centros de investigação como eixo estratégico.
A diretora da NOVA FCSH, Alexandra Curvelo, aponta que a parceria reforça a transferência de conhecimento para a sociedade e evidencia o impacto social da investigação aplicada da instituição. A colaboração é apresentada como contributo importante para a literacia mediática.
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