- A Grécia vai proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027, segundo anunciou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em vídeo no TikTok.
- A legislação será votada no verão e entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027.
- Mitsotakis afirmou que é uma medida difícil, mas necessária, e que a Grécia quer que a União Europeia siga o exemplo.
- Países já adotaram medidas semelhantes, como a Austrália, que aprovou a lei em 2025, obrigando plataformas a ter utilizadores com 16 anos ou mais.
- Em Portugal, o PSD apresentou um projeto de lei que fixa a idade mínima de 16 anos para redes sociais, com consentimento parental entre os 13 e os 16 anos.
A Grécia vai proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em vídeo publicado no TikTok, onde explicou o objetivo de limitar o impacto das plataformas na infância.
Segundo Mitsotakis, a lei será votada no verão e entrará em vigor no início de 2027. O dirigente afirmou que a Grécia é uma das primeiras nações a adotar este tipo de medida e que está a pressionar a União Europeia para seguir o mesmo caminho.
Atenção aos nomes das plataformas envolvidas: Facebook, Instagram, X, Threads, TikTok, Snapchat, Twitch e Kick. As entidades devem cumprir a nova legislação, sob risco de multas. Atingem-se até 28 milhões de euros em sanções.
A Austrália já legisla sobre a matéria, com aplicação de idade mínima de 16 anos e eliminação de contas de utilizadores mais jovens desde 2025. França aprovou restrições semelhantes em janeiro de 2026, enquanto Dinamarca e Espanha também avançaram nesse sentido.
Em Portugal, o Parlamento aprovou um projeto de lei do PSD que limita o acesso de menores a plataformas online, exigindo consentimento parental entre os 13 e os 16 anos. O diploma especifica 16 anos como mínimo para uso geral.
A decisão grega surge num contexto de debate global sobre proteção de menores. Mitsotakis afirmou que a medida não pretende excluir os jovens da tecnologia, mas reduzir o uso prejudicial de algumas aplicações.
Ao anunciar a medida, o primeiro-ministro dirigiu-se diretamente aos jovens por meio das redes, reconhecendo descontentamento, e justificando que o objetivo é proteger a inocência e a liberdade dos menores.
Entre na conversa da comunidade