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Grécia proíbe acesso às redes sociais a menores até 15 anos

Grécia aprova banimento de redes sociais para menores de 15 anos, previsto para entrada em vigor a 1 de janeiro de 2027, após aprovação parlamentar neste verão

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O primeiro-ministro da Grécia anunciou, via TikTok, a proibição de acesso às redes sociais para menores de 15 anos. O regulamento será apresentado no Parlamento neste verão e deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2027.

Mitsotakis explicou que a medida não visa afastar os jovens da tecnologia, mas travar a conceção viciante de aplicações com fins lucrativos. Enfatizou que o objetivo é reduzir impactos nocivos, mantendo o acesso a recursos positivos.

O chefe do Governo dirigiu-se aos jovens, reconhecendo que a decisão pode gerar desaprovação, e apelou aos pais, ressaltando que nenhuma lei substitui a responsabilidade parental. O Estado oferece apenas mais uma ferramenta.

Perspectiva europeia

Mitsotakis também enviou uma carta a Ursula von der Leyen com propostas para um quadro europeu único até ao final de 2026. O objetivo é complementar ações nacionais para proteger os menores.

Na carta, o PM grego defende várias medidas, incluindo a alargação da verificação de idade a um quadro pan-europeu plenamente harmonizado. Propõe ainda uma maioridade digital europeia de 15 anos.

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