Gaia aprova acordo para consórcio do TGV que vai construir VL3 entre Laborim e Vilar do Paraíso

Gaia vai votar na terça-feira um protocolo com o AVACE Norte para a construção da VL3 entre Laborim e Vilar do Paraíso, como medida compensatória.
O protocolo indica que a conceção, projeto e execução do troço da VL3 é uma compensação concedida ao município no âmbito da empreitada da linha de alta velocidade, realizada à margem dos trabalhos principais.
Gaia assume o licenciamento, indemnizações, expropriações e demais encargos relacionados com o terreno, enquanto o agrupamento AVACE Norte fica responsável pela conceção, projeto de execução e construção do troço.
O troço liga a Rua Jardim, em Vilar do Paraíso, à Rua das Corujeiras, em Laborim, integrando a avenida que ligará Santo Ovídio à praia da Madalena.
O consórcio pretende apresentar o projeto até 15 de abril; na semana passada o município aprovou o Plano de Pormenor de Santo Ovídio e reafirmou uma posição de cooperação.

A Câmara de Gaia vai votar, na terça-feira, um protocolo com o consórcio AVACE Norte para a construção da VL3 entre Laborim e Vilar do Paraíso. A medida é apresentada como compensatória ao município no âmbito da linha de alta velocidade.

O protocolo detalha que a conceção, projeto e execução do troço da VL3 fica fora dos trabalhos da linha, ocorrendo à margem do objeto da empreitada. O objetivo é a integração urbanística do projeto.

A reunião do executivo está marcada para as 17h00, em Gaia, e inclui a aprovação da formalização do acordo com o AVACE Norte. A autarquia assume encargos de licenciamento e indemnizações por ocupação de terrenos.

Descrição do acordo e responsabilidades

O município ficará responsável pelo licenciamento do projeto, bem como por compensações associadas a expropriações e servidões administrativas. A AVACE Norte assume encargos de conceção, projeto de execução e construção.

Este é mais um troço da chamada avenida até ao mar, que liga Santo Ovídio à praia da Madalena, com partes já concluídas e outras em falta nos últimos anos.

O acordo surge após a Câmara ter aprovado, em março, o Plano de Pormenor de Santo Ovídio para acolher a estação de alta velocidade no concelho, e após o vice-presidente da IP ter indicado satisfação com a solução para Gaia.