- A região da Flandres, no norte da Bélgica, vai proibir que menores de 13 anos criem contas em redes sociais.
- As plataformas tecnológicas ficarão obrigadas a impedir a abertura de contas por pessoas com menos de 13 anos.
- A medida é justificada pelas autoridades como uma proteção da saúde dos menores.
- O anúncio foi feito pelo Governo da região, em comunicado divulgado hoje.
A região de Flandres, no norte da Bélgica, vai exigir que as plataformas técnicas impeçam menores de 13 anos de criarem contas nas redes sociais. A medida foi anunciada pelo Governo regional hoje.
Segundo o comunicado, a proibição baseia-se na avaliação de que as redes sociais são prejudiciais à saúde de jovens. A iniciativa visa reduzir a exposição a conteúdos inadequados e impactos psicológicos.
Não foram detalhados os mecanismos de verificação de idade nem os prazos de implementação. As plataformas deverão cumprir a obrigação para manter a conformidade na região.
A decisão insere-se num conjunto de políticas regionais sobre proteção de menores online, com foco em privacidade, segurança e bem-estar digital. O governo destaca a prioridade da proteção infantil.
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