A Áustria proibiu o uso de redes sociais por menores de 14 anos. A medida foi anunciada pelas autoridades do país como parte de políticas de proteção de menores online.
Segundo o governo, a norma visa limitar a exposição de crianças a conteúdos inadequados e a riscos digitais. A decisão envolve plataformas de redes sociais e fornecedores de serviços digitais.
Ainda não foram divulgados detalhes operacionais sobre a implementação, fiscalização ou sanções para infração. O anúncio, porém, confirma a prioridade dada à segurança digital de menores.
Especialistas ouvidos pela autoridade reguladora destacam a necessidade de acompanhar impactos sociais e técnicos da medida. O acompanhamento deverá incluir avaliações periódicas.
Especialistas ressaltam que a legislação pode exigir adaptações técnicas por parte de plataformas para verificar idade de utilizadores. O objetivo é evitar o acesso indevido por menores.
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