- O júri decidiu que a Meta e o YouTube criaram plataformas que viciam utilizadores jovens, levando a uma indemnização total de 6 milhões de dólares a uma jovem de 20 anos.
- A decisão atribui 70% do montante à Meta e 30% ao YouTube, após considerarem que as empresas atuaram com negligência e não alertaram adequadamente para os riscos aos menores.
- O veredito sucede a um processo na Califórnia e poderá influenciar milhares de outros casos contra redes sociais relacionados com danos deliberados.
- A queixosa afirmou ter passado até 16 horas por dia em redes sociais na infância, o que teria agravado os seus problemas de saúde mental.
- O júri também viu os advogados defenderem que o diseño de plataformas, incluindo o recurso ao feed infinito, alimenta a dependência, enquanto as empresas destacaram mecanismos de controlo e segurança.
A juíza do caso determinou que as plataformas da Meta e o YouTube contribuíram para a dependência de jovens, levando a uma indemnização de 6 milhões de dólares a uma jovem de 20 anos. O veredito foi dado após 40 horas de depoimentos em tribunal na Califórnia.
A queixosa, identificada pelas iniciais KGM, relatou ter passado até 16 horas por dia nas redes sociais na infância, o que alegadamente agravou os seus problemas de saúde mental. O júri considerou que as plataformas tinham conhecimento do risco para menores mas falharam em alertar adequadamente.
A Meta ficou com 70% dos danos, o YouTube com 30%, de um total de 6 milhões de dólares. Dois terços são indemnizações por danos, o restante nutrientes de indemnização punitiva por alegada dolo, opressão ou fraude.
Contexto do veredito
A decisão surge num caso-piloto que poderá influenciar milhares de ações semelhantes nos EUA. Jurados consideraram negligência por parte das empresas na conceção das respetivas plataformas, com evidências de que determinadas funcionalidades alimentam a dependência.
Os advogados de KGM argumentaram que o design, como o *infinite scroll* e vídeos com início automático, alimenta o consumo prolongado. Representantes da Meta defenderam que fatores familiares contribuíram para os problemas de saúde mental.
Reação das empresas e especialistas
A Google, através do YouTube, afirmou que a plataforma funciona como serviço de streaming responsável, semelhante à televisão. A Meta indicou que a saúde mental da jovem resulta de um contexto familiar e não apenas do uso das redes. Ambos destacaram mecanismos de segurança e de controlo parental.
Académicos contactados por meios académicos elogiaram o caso pela sua potencial influência, mas avisaram que mudanças reais podem exigir recursos adicionais e processos semelhantes ganharem precedentes relevantes.
Registo de casos relacionados
Paralelamente, a Meta foi recentemente alvo de outra condenação na Califórnia por danos à saúde mental de crianças, com sanção de centenas de milhões de dólares, relacionada com a exploração de práticas comerciais de origem na empresa. O conjunto de ações movidas por procuradores-gerais continua aberto.
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