O júri de Los Angeles decidiu que a Meta e a Alphabet, proprietária do Google, foram negligentes ao desenhar plataformas de redes sociais voltadas para jovens. O veredicto fixou danos de 6 milhões de dólares, com partes iguais de danos compensatórios e punitivos. A Meta fica com 70% do total e a Google com 30%.
O caso envolve Kaley, hoje com 20 anos, processando por ter desenvolvido dependência de YouTube e Instagram desde a adolescência. O júri considerou que o design das aplicações e o scroll infinito contribuíram para o consumo contínuo de conteúdos, sem alertar adequadamente para os riscos.
Depois de quase quatro semanas de deliberação, o veredicto aponta que as duas empresas foram negligentes ao projetar as plataformas e aos avisos sobre perigos. Os advogados do caso ressaltaram que esta decisão pode marcar referência para processos semelhantes no país.
A Meta e a Google não concordam com o veredicto e anunciaram planos de recorrer. As ações das duas empresas registaram variações: a Meta subiu 0,3% e a Alphabet encerrou estável, com pequenas ganhos.
Antecedentes do julgamento
O veredicto abala a proteção prevista pela Secção 230 da Comunicações Decency Act, que, em geral, isenta plataformas de responsabilidade pelo conteúdo gerado por utilizadores. No caso, autores argumentam que o dano decorre do design, não do conteúdo puramente.
Implicações legais e desdobramentos
A decisão pode influenciar outros procedimentos contra grandes plataformas nos EUA. Um segundo processo federal sobre dependência de redes sociais deverá seguir para julgamento neste Verão em Oakland, Califórnia, envolvendo Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat. Outros casos estaduais estão agendados para julho em Los Angeles.
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