- O BE/Açores questiona o Governo Regional sobre se já foram realizados estudos económico-financeiros e de impacto ambiental referentes às atividades de acesso e retorno de veículos espaciais na ilha de Santa Maria.
- O requerimento, citado pelo BE, refere que se aproximam lançamentos de teste de voos suborbitais, o lançamento do veículo Perun, pela SpaceForest, e a reentrada do Phoenix 2.1, pela ATMOS Space Cargo, e pergunta pelo conteúdo ou prazos desses estudos.
- O BE defende que a população de Santa Maria seja permanentemente informada sobre o desenvolvimento das atividades espaciais e pergunta se haverá nova sessão de esclarecimentos junto dos residentes sobre o porto espacial.
- Em agosto de 2025, a Agência Nacional de Comunicações e a Agência Espacial Portuguesa atribuíram ao Atlantic Spaceport Consortium a primeira licença de operação de um centro de lançamento na Malbusca, que não abrange as operações de lançamento em si, que carecem de licenciamento específico.
- A Agência Espacial Portuguesa informou que Portugal concedeu a ATMOS Space Cargo a primeira licença comercial para a reentrada e recuperação de um veículo espacial da missão Phoenix 2.1, com a janela prevista para o segundo semestre de 2026; horários e coordenadas de recuperação serão confirmados mais perto do voo.
O BE Açores pediu esclarecimentos ao Governo Regional sobre a atividade espacial em Santa Maria. O requerimento, apresentado nesta segunda-feira, questiona se já foram realizados estudos económico-financeiros e de impacto ambiental relativos às operações de acesso e retorno de veículos espaciais na ilha.
O partido destaca que se aproximam eventos importantes, como lançamentos de testes de voos suborbitais, o veículo Perun da SpaceForest e a reentrada do Phoenix 2.1 pela ATMOS Space Cargo. Quer conhecer o conteúdo desses estudos ou o prazo para a sua conclusão.
O BE recorda que, em 2023, o executivo já informou que tais estudos seriam necessários apenas para um conceito de operações definido. O partido também pede informação sobre sessões de esclarecimento à população de Santa Maria e sobre o estado das infraestruturas necessárias ao retorno de missões.
Licenças e cronograma
A Agência Nacional de Comunicações (ANACOM) e a Agência Espacial Portuguesa anunciaram a atribuição da primeira licença de operação de um centro de lançamento espacial, na Malbusca, a uma entidade associada ao Atlantic Spaceport Consortium. A licença abrange apenas a operação do centro, não as operações de lançamento.
A agência indicou que os primeiros lançamentos estavam previstos para a primavera de 2026, com voos suborbitais de teste. A ATMOS Space Cargo recebeu a primeira licença comercial para a reentrada e recuperação de um veículo, a ser executada ao largo de Santa Maria no segundo semestre de 2026.
A data final de lançamento, o perfil de voo e os parâmetros de recuperação continuam sujeitos a coordenação operacional. Horários e coordenadas de recuperação serão comunicados mais perto do voo, conforme notificações marítimas e de aviação aplicáveis.
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