- O Corvo aprovou um Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância que aumenta o incentivo para 4.000 euros por cada criança.
- O apoio é repartido entre dinheiro (até 50%) e bens em espécie (restantes 50%), para recém-nascidos e crianças até aos 5 anos no agregado familiar, e é efetivado em moeda local.
- A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal do Corvo no dia 25 de junho e entrou em vigor após publicação no Diário da República.
- Beneficiários são residentes no Corvo há pelo menos 24 meses; candidaturas devem ser submetidas até 30 dias após o nascimento ou até ao fim de novembro do ano em curso, com exceção para nascimentos entre 1 de janeiro de 2026 e a data de entrada em vigor.
- O objetivo é combater o envelhecimento populacional e apoiar as famílias, num município com baixa natalidade e 434 residentes registados em 2025.
O Corvo, o menor concelho dos Açores, aprovou um regulamento que aumenta o apoio à natalidade e infância para 4000 euros por criança. O incentivo visa combater o envelhecimento da população na ilha.
A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal no dia 25 de junho e publicada na sexta-feira no Diário da República. O apoio aplica-se a cada filho nascido ou a criança elegível, até aos 5 anos, com entrega em duas partes igualadas.
Para metade em dinheiro, o montante é pago dentro de 15 dias após a aprovação do apoio. A outra metade, em material, depende da apresentação de faturas de bens para a criança (fraldas, leite, carrinho, berço, cadeiras, etc.).
Condições de elegibilidade
Podem beneficiar residentes há pelo menos 24 meses no Corvo, atualmente com cerca de 434 habitantes (dados de 2025). A candidatura deve ser apresentada à Câmara até 30 dias após o nascimento ou até ao final de novembro para as restantes situações.
O regulamento obriga a continuidade de residência no município por, no mínimo, 24 meses após a atribuição dos apoios. Excepcionalmente, crianças nascidas entre 1 de janeiro de 2026 e a data de entrada em vigor podem beneficiar das disposições.
Contexto e objetivos
O presidente da Câmara, Marco Silva (PS), afirma que a baixa natalidade é uma preocupação social e política relevante para o município. O Corvo pretende, com o reforço, atenuar custos da parentalidade e promover o desenvolvimento saudável das famílias, buscando inverter a tendência demográfica.
O regulamento anterior, de 2022, previa um apoio total de 2000 euros por criança, em metade monetário e metade em espécie. A Câmara estima que o novo regime possa contribuir para o aumento da taxa de natalidade na ilha.
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