O centro histórico do Porto aproxima-se de um ponto de saturação, segundo a Câmara do Porto. O município prepara políticas públicas para reequilibrar o território, com um grupo de trabalho que vai estudar um novo modelo de governação para a área.
Seis a sete personalidades, ligadas de alguma forma ao Porto, vão avaliar o centro histórico com o objetivo de apresentar propostas para a Câmara. A iniciativa parte do executivo de Pedro Duarte, que espera inverter a perda populacional ainda no seu primeiro mandato.
A divulgação ocorreu após uma reunião privada do executivo, à margem de uma proposta de recomendação do Chega sobre requalificação da zona, aprovada com abstenção dos vereadores de Duarte e votos favoráveis do PS.
Proposta e prioridades de segurança
Miguel Corte Real apresentou uma visão de polícia próxima das pessoas, com a criação de um grupo de polícias de proximidade para atuar na área classificada pela UNESCO. Propõe reabertura da esquadra de Cedofeita, maior videovigilância e uma linha de participação anónima para denúncias de tráfico, degradação ou insegurança.
O documento também sugere reforço da iluminação pública e maior reabilitação do centro histórico. A ideia de criar um conselho municipal específico não avançou, mas o grupo de trabalho manterá parte desse objetivo.
Papel do PS e desdobramentos políticos
O PS associou-se ao Chega após alterações ao texto oficial, clarificando que a segurança abrange todos os cidadãos. A reabertura da esquadra de Cedofeita, agora destinada a turistas, é um ponto em que os socialistas se revêem, tal como a aposta em investimento público para habitação, para evitar a exclusão de muitos residentes.
A iniciativa já fazia parte da agenda do executivo de Duarte antes da proposta do Chega. Embora Duarte tenha abstido-se de subscrever algumas medidas, o princípio de intervenção no centro histórico permanece alinhado com os objetivos do grupo.
Grupo de trabalho e objetivos
O grupo de trabalho será acompanhado tecnicamente pelos serviços culturais, patrimoniais, sociais e urbanísticos. A análise foca-se na população residente, com políticas de habitação que permitam permanecer ou fixar novos moradores na área.
Além disso, o grupo avaliará o património edificado, que possui proteção especial na zona e tem visto intervenções abusivas. O caso de demolição ilegal no interior da confeitaria Serrana é citado como exemplo recente de problema a acompanhar.
Perspectiva e contexto
O Porto vê no turismo um credor de dinamismo económico, mas admite que é necessária uma gestão equilibrada. O presidente da Câmara ressalta a necessidade de políticas públicas ativas para manter a identidade do centro histórico, sem excluir os visitantes.
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