Imigrantes reúnem-se em assembleia para pedir melhorias no sistema migratório

Uma assembleia de imigrantes, com cinquenta representantes, concluiu um trabalho de várias semanas para melhorar o serviço de imigração em Portugal, através de sessões de auscultação.
Foram aprovadas quarenta e cinco propostas de ação, incluindo acesso ao crédito à habitação para imigrantes e a criação de uma plataforma de informações para denunciar abusos, como em situações de arrendamento ou discriminação.
Outras medidas defendidas incluem o reconhecimento de currículos e diplomas, isenção de propinas internacionais para estudantes imigrantes, simplificação de procedimentos e maior abertura de serviços públicos.
Embaixadores da assembleia vão dialogar com entidades públicas e parceiras, como o Fórum dos Cidadãos e a Fundação Calouste Gulbenkian, para levar as propostas adiante.
Os representantes sublinham a necessidade de vontade política para melhorar o sistema, afirmando que a atual conjuntura dificulta avanços e que é preciso ouvir as pessoas imigrantes para tornar o sistema mais ágil e eficiente.

Ao longo de quatro semanas, uma assembleia de imigrantes presentes em Portugal concluiu um projeto de democracia participativa, lançado pela associação Pão a Pão, para debater melhorias no serviço de imigração. O grupo, formado por 50 imigrantes escolhidos entre centenas de candidaturas, questionou: como melhorar o serviço de imigração em Portugal?

A leitura das conclusões, apresentada no último sábado, revelou 45 propostas de ação. Entre os temas abordados estiveram o processo administrativo, habitação, discriminação, trabalho e inclusão. A iniciativa reuniu sessões de auscultação de sugestões, ideias e reclamações com o objetivo de tornar o sistema mais ágil e justo.

Principais propostas

Foi defendido o acesso ao crédito à habitação para imigrantes, com possível reconhecimento do histórico bancário de países de origem. Também foi sugerida a criação de uma plataforma de informações para cidadãos imigrantes, que permita denunciar abusos em áreas como arrendamento ou discriminação. Outras medidas incluem o reconhecimento de currículos e diplomas, isenção de propinas internacionais para estudantes imigrantes, e novas condições de acesso aos serviços públicos.

A assembleia propôs ainda a criação de comissões para promover a participação cívica de imigrantes, a simplificação de procedimentos e maior disponibilidade de informação pública. Além disso, pediu a abertura de vagas nos serviços públicos para imigrantes e que a justiça garanta o cumprimento efetivo das leis contra a discriminação.

Embaixadores e contexto político

Embaixadores eleitos irão, com entidades parceiras como o Fórum dos Cidadãos e a Fundação Calouste Gulbenkian, dialogar com entidades públicas em nome da assembleia. Contudo, a dirigente da Pão a Pão reconheceu que o atual momento político não favorece políticas de melhoria para imigrantes e que há necessidade de maior vontade política para reduzir barreiras administrativas.

Segundo a representante, muitos imigrantes encontram-se numa posição fragilizada e hesitam em reclamar direitos, o que dificulta a mobilização cívica. Parte da opinião pública continua a associar o discurso anti-imigração a soluções rápidas para problemas visíveis, conforme a leitura das conclusões.