- O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, acusou o PS de ter deixado “apodrecer muita coisa” no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e afirmou que as negociações de revisão do regime jurídico têm corrido francamente bem, com abertura do Governo e cooperação dos sindicatos.
- As negociações decorrem após o primeiro encontro entre sindicatos e Governo em 28 de maio; estão marcados novos encontros para 29 de junho e 13 de julho.
- Rangel afirmou que o regime jurídico do EPE não é alterado há 20 anos e que, apesar de críticas, tudo está a ser discutido com transparência, ressaltando a cooperação dos sindicatos.
- A deputada socialista Rosa Cruz disse que os problemas se acentuam, com informações obtidas via cartas abertas, petição e testemunhos de sindicatos; o MNE respondeu que o PS não fez o suficiente quando esteve no Governo.
- No mesmo contexto, foi lançada uma carta aberta em 10 de junho e uma petição pública, criada a 5 de junho, já com cerca de 8.110 assinaturas, defendendo a estabilidade e valorização dos profissionais do EPE.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que o ensino do Português no Estrangeiro (EPE) sofreu atraso e que as negociações sobre o regime jurídico têm corrido de forma positiva, com abertura do Governo e cooperação dos sindicatos. Durante uma audição regimental na Comissão de Negócios Estrangeiros, respondeu a críticas de docentes e respetivos sindicatos, defendendo o diálogo.
Carlos Gonçalves, deputado social-democrata, destacou que tem havido desinformação e recordou que não houve valorização salarial para estes profissionais desde 2009, reforçando que as negociações visam um interesse comum. Rangel acrescentou que o regime vigente não sofreu alterações em 20 anos, mas que as atualizações estão a avançar.
Rangel explicou que as rondas negociais têm mostrado abertura por parte do Governo e cooperação dos sindicatos, assegurando transparência no processo. Sobre comissões de serviço, disse que essas posições estão a ser discutidas e podem ser revogadas, conforme necessidade.
Os debates têm incidido sobre condições dos docentes e leitores, com o Governo a defender melhorias significativas no enquadramento profissional. O ministro afirmou que o objetivo é aprimorar as condições de ensino do português no exterior e reconhecer o trabalho dos profissionais.
Reação e contexto político
A deputada socialista Rosa Cruz contestou a visão de que não há problemas, referindo a existência de cartas abertas, petições e testemunhos de sindicatos que apontam agravamento dos desafios. O Ministério dos Negócios Estrangeiros respondeu que os governos do PS entre 2015 e 2022 não teriam tomado medidas nesse âmbito.
O MNE questionou a percepção de que tudo permaneça igual, lembrando que a responsabilização recai sobre governos anteriores caso não haja ações. Afirmou que a reforma visa resolver situações antigas e que as negociações devem trazer melhorias para o exercício docente no EPE.
O processo negocial iniciou-se no dia 28 de maio, com encontros já realizados entre sindicatos representativos e Governo, e estão agendadas novas reuniões para 29 de junho e 13 de julho, segundo o Ministério. A intenção é consolidar um regime jurídico atualizado para o EPE.
Ações de mobilização de docentes
No Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, docentes, coordenadores, adjuntos e leitores do EPE manifestaram preocupação pública com a proposta de revisão, apontando o risco de aprofundar a precariedade remuneratória. Em 5 de junho foi criada uma petição online pela manutenção do modelo atual de vinculação.
A petição já reuniu milhares de assinaturas, e os signatários defendem evitar mudanças que reduzam a estabilidade profissional e institucional da rede. O tema permanece sob escrutínio público, com atuação de representantes sindicais e do Governo no âmbito das negociações.
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