- Setenta e nove por cento? (corrigir: 89,3%) dos inquiridos pela FNE consideram a valorização remuneratória a principal prioridade na revisão do regime jurídico do ensino de português no estrangeiro.
- A Federação Nacional da Educação recolheu 168 respostas de profissionais em vários países e prepara propostas a apresentar na revisão; há uma reunião negocial prevista com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- Críticas à possível redução dos períodos de comissões de serviço e ao número de renovações, com receio de retroatividade e de despedimento efetivo de docentes.
- As deslocações são uma preocupação central: 43,5% percorrem mais de 100 quilômetros por semana; tempo de viagem (76,5%) e custos de mobilidade (62,1%) são os principais constrangimentos.
- Condições de trabalho consideradas inadequadas por mais de sete em cada dez docentes, com burocracia administrativa destacada e avaliação docente pouco adequada às especificidades do ensino no estrangeiro.
A Federação Nacional da Educação (FNE) aponta a remuneração como principal tema de preocupação para a revisão do regime jurídico dos professores do ensino de português no estrangeiro, respondendo a 168 profissionais em diversos países. Segundo o inquérito, 89,3% consideram que o salário atual não cobre o custo de vida nos locais de exercício e defendem subsídios de instalação e de regresso.
Os dados evidenciam ainda que muitos docentes enfrentam deslocações frequentes entre estabelecimentos, com 43,5% a percorrerem mais de 100 km por semana. Além disso, 76,5% destacam o tempo de viagem como principal constrangimento, seguidos de custos de mobilidade (62,1%) e distâncias excessivas (37,9%).
Condições de trabalho e retaliabilidade
A FNE sublinha que mais de sete em cada dez docentes não dispõe das condições adequadas para uma educação de qualidade, citando exigências administrativas e burocráticas como dificuldades centrais. O modelo de avaliação atual é visto como inadequado face às especificidades do trabalho realizado no estrangeiro.
Reações oficiais e próximos passos
O comunicado da FNE adianta que o documento produzido pela federação servirá de base para propostas na revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, com uma reunião negocial prevista com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O primeiro-ministro Luís Montenegro já garantiu, numa visita ao Luxemburgo, que o Governo vai assegurar condições a quem permanece a ensinar português no estrangeiro.
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