- O Ministério Público arquivou o inquérito por crimes de difamação contra o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, após as três queixosas desistirem do procedimento antes de serem admitidas como assistentes no processo.
- O despacho, assinado no dia 23 de março de 2026, indica que as desistências foram consideradas válidas e relevantes e levaram ao arquivamento, pois o inquérito tinha natureza semipública.
- Boaventura de Sousa Santos afirmou que a desistência ocorreu depois de ter apresentado no processo um vídeo da investigadora Maria Paula Meneses, que faleceu.
- A advogada das queixosas explicou que a desistência aconteceu também por terem desistido após o arquivamento de uma outra queixa apresentada pelo professor contra as suas constituintes, além do desgaste prolongado do processo.
- Mantém-se em investigação uma parte relacionada com o relatório da Comissão Independente de Esclarecimento de Situações de Assédio no Centro de Estudos Sociais do CES, apresentado em março de 2024, referente a acusações de abuso de poder e assédio.
O Ministério Público arquivou o inquérito por alegados crimes de difamação movido contra o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, depois de as três queixosas desistirem do procedimento antes de serem admitidas como assistentes no processo.
O despacho, assinado a 23 de março de 2026, indica que as desistências foram consideradas tempestivas e que o inquérito não chegou a constituir arguido o alvo. As queixosas tinham aceitado apresentar queixa por difamação.
À Lusa, Boaventura de Sousa Santos disse que a desistência ocorreu depois de ter apresentado no processo um vídeo da investigadora Maria Paula Meneses, que já faleceu. Acrescentou que a denúncia dizia respeito apenas à difamação, não a outros factos.
Contexto e desdobramentos
A advogada das três denunciantes explicou que a desistência resultou do arquivamento de outra queixa apresentada pelo professor contra as suas constituintes. O objetivo das queixosas nunca foi ações judiciais contra o professor, afirmou.
A advogada destacou o desgaste provocado por um processo que decorreu durante anos e que levou as denunciantes a abandonar a lide. Mantém-se em investigação parte do relatório da Comissão Independente de Esclarecimento de Situações de Assédio no CES, apresentado em março de 2024, bem como uma carta de 13 mulheres a pedir urgência nas investigações.
O relatório de então confirmou padrões de conduta de abuso de poder e assédio no CES, envolvendo 14 investigadas por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias. Três investigadoras do Centro de Estudos Sociais denunciaram situações de assédio, o que provocou a suspensão de Boaventura de Sousa Santos e de Bruno Sena Martins, em abril de 2023.
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