Câmara de Lisboa quer fim do desconto em refeições para alunos sem escalão

A Câmara Municipal de Lisboa discute a eliminação do desconto de 50% nas Refeições Escolares para alunos que não integram a Ação Social Escolar (ASE). A proposta cabe ao vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), e deverá ser analisada na reunião camarária da próxima semana. A avocar a redução já em vigor desde 2024, o objetivo é manter apenas os benefícios para escalões A, B e para quem tenha necessidades de saúde especiais.

A medida não altera a comparticipação total para alunos do escalão A e B da ASE, nem para os alunos com Necessidades de Saúde Especiais. Continua também o desconto de 50% para o escalão C da ASE. O preço base de uma refeição escolar em Lisboa ronda os 1,50 euros, com o desconto aplicado desde 2024 apenas a quem não está incluído na ASE.

A mudança proposta surge numa conjuntura de debates políticos locais sobre o custo de vida. Em anos anteriores, o desconto foi renovado pela Câmara sob propostas sociais do PS, conforme informação de fontes da autarquia. Nesta fase, a liderança municipal avança com a eliminação do desconto para a maioria dos alunos não contemplados pela ASE.

Reações e posições

A vereadora socialista argumenta que a medida poderá agravar desigualdades, defendendo uma alternativa de gratuitidade universal das refeições para todas as crianças, desde o jardim de Infância até ao 12.º ano. Entidades da oposição já sinalizaram que vão apresentar propostas para manter a gratuitidade total.

O BE criticou a opção política da maioria e explicou que as famílias enfrentam o aumento do custo de vida. A bancada belista promete apresentar uma proposta que assegure a gratuitidade universal das refeições. O Livre também rejeitou a medida, considerando-a contraproductiva para a gestão municipal e o apoio social às famílias.

Até ao momento, a Câmara ainda não confirmou detalhes sobre a continuação de outros apoios, como a isenção de taxas para eventos culturais, incluindo o Kalorama. O valor desta isenção não foi divulgado. O escalão A da ASE fica reservado aos familiares com rendimentos anuais até 3.759 euros, o B até 7.519 euros e o C até 12.783 euros, segundo os escalões do abono de família em 2026.