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Greve nas Conservatórias e Lojas do Cidadão atinge 83% de adesão

Greve nas Conservatórias e Lojas de Cidadão atinge 83,67% a nível nacional, causando encerramentos e atrasos no atendimento em diversos distritos e agravando o serviço público

Foto: Pedro Granadeiro
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  • A adesão à greve nas Conservatórias e Lojas do Cidadão ficou em 83,67% a nível nacional, com 92% na Madeira e 95% nos Açores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) ao JN.
  • O movimento teve impacto em vários distritos, com encerramento generalizado de serviços e constrangimentos no atendimento ao público.
  • Em Bragança, o STRN destaca o encerramento de várias Conservatórias, incluindo Mirandela e Miranda do Douro, entre outras.
  • O STRN atribui a greve ao não cumprimento de 11 medidas urgentes apresentadas pelo PSD e à grave carência de pessoal, com 2.731 oficiais de registo e 270 conservadores em falta.
  • O sindicato aponta falhas no recrutamento: apenas 130 de 240 vagas preenchidas no primeiro concurso, com saldo negativo de 505 oficiais e 43 conservadores, defendendo um recrutamento-choque; o plano de 2023 previa 560 vagas para oficiais e 90 para conservadores até 2025.

O terceiro dia de greve nas Conservatórias e Lojas do Cidadão manteve a adesão elevada em Portugal. Segundo o STRN, a paralisação atingiu 83,67% a nível nacional, com picos de 92% na Madeira e 95% nos Açores. O movimento afeta o funcionamento dos serviços públicos em várias regiões.

O sindicato explica que a greve tem impacto significativo nos distritos, incluindo Guarda, Porto, Lisboa, Aveiro, Bragança, Leiria, Coimbra, Vila Real, Santarém e Setúbal. A grande maioria das conservatórias encerrou ou registou constrangimentos graves no atendimento.

Em Bragança, o STRN aponta impacto particularmente expressivo, com encerramentos na Conservatória do Registo Civil, Predial e Automóvel de Mirandela e nas Conservatórias de Miranda do Douro, Vimioso, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro.

A greve resulta da não implementação, pelo Governo, das 11 medidas urgentes apresentadas pelo PSD na Assembleia da República, segundo o STRN. A posição sindical aponta ainda para uma carência estrutural de pessoal: 2731 oficiais de registo e 270 conservadores em falta, agravando as dificuldades de funcionamento.

O STRN acrescenta que, desde o início da legislatura, o saldo de entradas e saídas tem deixado os serviços à beira da rutura, sem garantirem funções essenciais estatais. Em 2023, o plano plurianual previa 560 vagas de Oficiais e 90 para Conservadores até 2025.

No primeiro concurso, apenas 130 das 240 vagas foram preenchidas, sinalizando menor atratividade das carreiras. Das 485 vagas anunciadas pelo Governo, 430 já estavam previstas ou resultam de concursos anteriores. O sindicato ressalva que o reforço efetivo é de apenas 55 trabalhadores, frente às necessidades do setor.

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