- Fenprof denuncia pressões sobre escolas para realizar as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) de Português do 6.º ano, agendadas para 3 de junho, apesar da greve geral.
- Alegações incluem transporte de alunos para outros estabelecimentos e manutenção das provas sem condições regulamentares de vigilância.
- Denúncias apontam contingentes alargados de substituição e uso de docentes e elementos ligados aos secretariados de exames para funções com dúvidas de legalidade; situações estão a ser apuradas para eventual intervenção da Inspeção-Geral da Educação e Ministério Público.
- Ministério da Educação foi questionado sobre as situações relatadas, mas não houve resposta até ao momento.
- Fenprof critica o pacote laboral, defendendo que pode limitar direitos e agravar precariedade, lembrando as greves e a manifestação nacional de 16 de maio.
A Fenprof denunciou pressões para a realização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) agendadas para a passada quarta-feira. A avaliação, de Português para o 6.º ano, ocorreu no âmbito da greve geral.
Segundo a Federação, houve insistência sobre as direções escolares para assegurar as provas, a qualquer preço, mesmo sem reunir as condições de vigilância. Foram apontados casos de transporte de alunos para outros estabelecimentos e de manutenção de provas sem condições regulamentares.
A denúncia, feita por via de comunicado, aponta ainda a constituição de contingentes alargados de substituição e o recurso a docentes e elementos de secretariado de exames para funções questionáveis quanto à legalidade. A Fenprof disse que as informações estão a ser apuradas.
A organização sindical afirma que vai apresentar as informações às entidades competentes, nomeadamente à Inspeção-Geral da Educação e Ciência e ao Ministério Público, quando necessário. A resposta do Ministério da Educação não foi recebida até ao momento.
A greve geral impediu 52% dos alunos do 6.º ano de realizar a prova de Português, remarcada para terça-feira, segundo o ministro da Educação. Contou-se que a reforma da lei laboral não afetaria as condições de trabalho dos professores, que, no entanto, estão em revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A Fenprof sustenta que as propostas de alteração no pacote laboral podem prejudicar direitos sindicais, direitos de parentalidade e agravar a precariedade laboral. A organização afirma que as medidas em discussão apontam para impactos na profissão docente.
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