- A Fenprof denunciou pressões sobre escolas para realizar as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) do 6.º ano marcadas para 3 de junho, durante a greve geral.
- Foram apontados casos em que alunos teriam de ser transportados para outros estabelecimentos para realizar a prova ou mantidas as provas sem condições de vigilância regulamentares.
- A estrutura sindical refere ainda contingentes alargados de substituição e o recurso a docentes e técnicos de secretarias de exames para funções cuja legalidade está a ser avaliada.
- As situações estão a ser apuradas com vista a remeter o caso à Inspeção-Geral da Educação e Ciência e ao Ministério Público, quando pertinente.
- A Fenprof contesta declarações do ministro sobre a reforma laboral, justificando que as propostas podem reduzir as garantias do Estatuto da Carreira Docente e afetar a profissão.
A Federação Nacional da Educação (Fenprof) denunciou, nesta segunda-feira, pressões sobre escolas para realizar as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) agendadas para a passada quarta-feira, em pleno dia de greve geral. O foco são as provas de Português do 6º ano, marcadas para 3 de junho.
A estrutura sindical aponta casos em que direções escolares teriam sido pressionadas a transportar alunos para outros estabelecimentos onde pudessem realizar a prova ou a manter as provas sem condições legais de vigilância. Foram ainda reportadas denúncias de criação de contingentes de substituição ampliados e de envolvimento de docentes e membros de secretarias de exames em funções cuja legalidade fica por apurar.
A Fenprof adianta que as situações estão a ser apuradas com vista a participação junto de entidades competentes, nomeadamente a Inspeção-Geral da Educação e Ciência e o Ministério Público. A Lusa perguntou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, mas ainda não obteve resposta.
Contexto e reacções
O ministério indicou que a greve geral impediu 52% dos alunos do 6º ano de realizar a prova de Português, remarcada para terça-feira, conforme balanço do próprio dia. O órgão salientou que a reforma da lei laboral não afeta os professores, cujas condições seguem o Estatuto da Carreira Docente, em revisão.
Em resposta, a Fenprof afirma que as alterações propostas pelo ministério desvirtuam o estatuto, obrigando à observância de leis gerais e deixando de lado garantias. Em comunicado, a federação também alerta para medidas que poderão reduzir direitos sindicais, de parentalidade e aumentar a precariedade, associadas a um conjunto de mudanças no pacote laboral.
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