Governo aprova Prestação Social Única, Montenegro garante proteção

O Governo aprovou a Prestação Social Única a 29 de maio, que agregará 13 apoios sociais não contributivos.
O objetivo é simplificar o acesso, reduzir a burocracia e tornar a atribuição mais transparente.
A implementação será gradual, para minimizar impactos, e a única área com potencial perda é para quem prevaricar, assegura o primeiro-ministro Luís Montenegro, garantindo que ninguém ficará prejudicado.
A Prestação Social Única será gerida pelo Instituto da Segurança Social e integrada em apoios como o Rendimento Social de Inserção, o Subsídio de Desemprego e o Complemento Solidário para Idosos, entre outros.
A medida recebeu optimismo de várias organizações sociais; haverá campanhas de sensibilização e apoio técnico para assegurar o acesso pleno aos apoios.

O Governo aprovou, na sexta-feira, 29 de maio, uma reforma das prestações sociais não contributivas. Foi criada a Prestação Social Única, que agregará 13 apoios existentes, anunciou o primeiro-ministro Luís Montenegro.

A medida visa simplificar o acesso e a gestão de apoios sociais, promovendo eficiência e transparência na atribuição. Montenegro assegurou que ninguém ficará prejudicado, apontando apenas riscos para casos de prevaricação.

A implementação será faseada, com foco em minimizar impactos para beneficiários atuais. O objetivo é um sistema mais justo, que explique melhor a distribuição de recursos públicos e proteja os cidadãos mais vulneráveis.

A Prestação Social Única

A nova prestação integra apoios como o Rendimento Social de Inserção, o Subsídio de Desemprego e o Complemento Solidário para Idosos. A gestão ficará a cargo do Instituto da Segurança Social, que coordenará o sistema.

O Governo afirma que o novo regime reduz sobreposições de apoios e facilita o acompanhamento dos beneficiários. A medida pretende ainda promover autonomia e inclusão social e laboral.

Reações e implementação

Diversas organizações sociais saudaram a reforma, considerando-a uma simplificação essencial do sistema. O executivo prevê campanhas de sensibilização e apoio técnico para assegurar a adesão plena.

A medida insere-se no esforço de modernização do sistema de proteção social em Portugal, com foco numa distribuição mais eficiente dos recursos e maior justiça social.