- A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância alerta para o crescente impacto do discurso de ódio em crianças e jovens, sobretudo online e nas escolas, com níveis alarmantes na Europa.
- O relatório de atividades de 2025 defende que a educação em direitos humanos e a alfabetização mediática são vitais para combater o ódio offline e online.
- As escolas podem ser locais de propagação de discursos discriminatórios; a comissão critica a falta de preparação dos professores para lidar com estas situações.
- Os principais alvos do discurso de ódio político são estrangeiros, pessoas da comunidade LGBTQIA+, ciganos e muçulmanos, com desinformação a aumentar especialmente em períodos eleitorais.
- A ECRI indica a necessidade de moderar o discurso de ódio online em larga escala e de cooperação entre autoridades, plataformas digitais e sociedade civil, sem comprometer a liberdade de expressão.
A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) alertou, nesta quinta-feira, para o crescente impacto do discurso de ódio em crianças e jovens, sobretudo online e nas escolas. O relatório anual de atividades de 2025 aponta níveis alarmantes na Europa, incluindo Portugal.
A comissão afirma que as escolas são por vezes locais onde discursos discriminatórios crescem com facilidade, afetando alunos como potenciais vítimas ou difusores. Professores estão a ser considerados pouco preparados para lidar com estas situações.
Educação e literacia mediática como ferramentas
O texto sublinha que garantir educação em Direitos Humanos e alfabetização mediática pode ser vital para combater o ódio offline e online. O objetivo é fortalecer a resistência das crianças e jovens ao racismo e à intolerância.
A ECRI lembra que, em alguns casos, discutir conflitos pode gerar falta de empatia e comportamentos nocivos entre alunos. O relatório analisa 41 países, incluindo Portugal, e aponta limitações na resposta educativa.
Papel da escola e perspetivas de política
Segundo a comissão, algumas escolas limitaram debates sobre temas sensíveis. O recomendado é fortalecer a educação como instrumento de convivência intercultural e de prevenção de estereótipos negativos.
O documento identifica o xenófobo como principal tipo de discurso de ódio na Europa, com outras formas ligadas a religião, cidadania, orientação sexual e identidade de género. Grupos vulneráveis são alvo frequente, especialmente em períodos eleitorais.
Medidas e enquadramento institucional
A ECRI incentiva a autorregulação entre partidos políticos e destaca a necessidade de políticas públicas inclusivas. Também salienta a importância de um enquadramento legislativo adequado para proteger grupos alvo do ódio.
O relatório chama atenção para violência contra ativistas contrários aos discursos de ódio e defende espaços seguros para a expressão de opiniões. A proteção desses indivíduos é apresentada como essencial.
Desafios do meio online e cooperação
Entre os desafios está o ódio difundido pela internet, com perfis anónimos que dificultam investigações e sanções. A comissão defende moderação de conteúdos em larga escala e colaboração entre autoridades, tecnologia e sociedade civil, preservando a liberdade de expressão.
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