- Técnicos de emergência pré-hospitalar vão manifestar-se quarta-feira junto à Assembleia da República, entre as 10h00 e as 17h00, contra a reorganização do INEM.
- A ação sucede à vigília realizada na quinta-feira junto ao Ministério da Saúde, onde foi entregue um manifesto com críticas à reorganização e propostas para “salvar a emergência”.
- O Governo anunciou que o INEM passará a ter o estatuto de Instituto Público de Regime Especial, o que o STEPH contesta por considerar que a Lei Orgânica não deve ser alterada por decreto sem debate na Assembleia da República.
- O sindicato afirma que as medidas previstas reduzem o número de ambulâncias, a capacidade de transporte de doentes e a formação, e podem abrir espaço a entidades privadas sem formação adequada no transporte urgente.
- O STEPH vai aderir à greve geral de 3 de junho e pede mais ambulâncias, manutenção da missão operacional, reforço da formação e avaliação de zonas com carências; ex-presidentes do INEM e outros subscritores também manifestaram preocupações numa carta.
Os técnicos de emergência pré-hospitalar vão manifestar-se na quarta-feira junto à Assembleia da República, em protesto contra a reorganização do INEM anunciada pelo Governo. A ação, promovida pelo STEPH, sucede a uma vigília realizada na passada quinta-feira frente ao Ministério da Saúde.
A vigília contou com a entrega de um manifesto que critica a nova organização do INEM e apresenta propostas para melhorar a resposta de emergência. O sindicato aponta que as mudanças previstas podem afectar a capacidade de resposta e a qualidade do serviço.
O Governo já tinha explicado que o INEM passará a ter estatuto de Instituto Público de Regime Especial, com maior flexibilidade, remuneração e governança clínica, mudanças questionadas pelos técnicos. A reunião com a Assembleia da República está marcada entre as 10:00 e as 17:00.
Reivindicações e preocupações
O STEPH rejeita alterar a Lei Orgânica do INEM por decreto, sem debate parlamentar, e sem discussão na Assembleia. O sindicato sustenta que as medidas reduzem o número de ambulâncias e a capacidade de transporte, afetando a formação e o treino dos profissionais.
O manifesto reclama a manutenção e o reforço de ambulâncias dedicadas ao serviço de emergência e a preservação da missão operacional do INEM. São ainda solicitadas mais oportunidades de formação e contratação de mais profissionais.
A organização também alerta para a possível abertura da resposta urgente ao setor privado e questiona legalidades, operações e custos, defendendo que o serviço deve manter-se público, coordenado e orientado para a população.
Paralelamente, o STEPH anunciou participação na greve geral marcada para 3 de junho, sustentando que as mudanças em curso impactam a qualidade da resposta em emergências. A discussão pública sobre o tema tem gerado críticas de ex-presidentes do instituto.
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