- O ministro da Coesão Territorial revelou grande disparidade entre municípios na avaliação de habitações atingidas pelas tempestades, com 13 já a concluir todos os processos de verificação e vistoria.
- Outros dez municípios já ultrapassaram a avaliação de 90% dos pedidos de apoio; há casos com milhares de processos resolvidos, mas alguns ainda não avaliaram nenhuma casa.
- Assegurou que, globalmente, os apoios estão a correr bem, mas admitiu dificuldades no pagamento de indemnizações até 10 mil euros devido às avaliações pendentes.
- O Governo estima cerca de 36 mil casos e pediu que as autarquias concluam o processo até 30 de junho, mantendo o apoio às Câmaras Municipais.
- Sobre as seguranças, o ministro afirmou que haverá conversa com seguradoras para adiantamentos; o Governo pretende generalizar seguros, potencialmente tornando-os obrigatórios para casas e empresas.
- As tempestades que atingiram o território entre janeiro e fevereiro causaram pelo menos 19 mortes e prejuízos de milhares de milhões de euros, com as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo entre as mais afetadas.
O ministro da Coesão Territorial revelou esta sexta-feira uma grande disparidade entre os municípios na avaliação das habitações afetadas pelas tempestades que passaram pelo país. Foram 13 autarquias que já concluíram todos os processos de verificação e vistoria, com as casas destruídas ou indeferidas já solucionadas.
Entre 10 municípios, a avaliação de mais de 90% dos pedidos de apoio já foi ultrapassada. O Governo ressalvou que há casos em que milhares de processos já foram resolvidos, mas também há autarquias que estão muito mais lentas ou ainda não avaliaram nenhuma casa.
Castro Almeida afirmou que, globalmente, os apoios do Estado estão a fluir de forma razoável, mas reconheceu falhas no pagamento às pessoas com imóveis deteriorados que esperam indemnizações até 10 mil euros. O ministro explicou que as avaliações municipais são determinantes para os pagamentos.
A par disso, o Governo vai manter o apoio às câmaras municipais, que já demonstram ritmo acelerado. O dirigente sublinhou o atraso inicial por parte das autarquias e informou que o objetivo é ter o processo concluído até 30 de junho.
Demora das seguradoras
Sobre as reclamações relativas à demora no pagamento pelas seguradoras, Castro Almeida mencionou a possibilidade de conversar com as seguradoras para solicitar adiantamentos com base nos valores a apurar. O Governo pretende generalizar o seguro, com a hipótese de tornar o seguro obrigatório, tanto para habitações como para empresas.
Entre janeiro e março, Portugal registou pelo menos 19 mortes atribuídas a depressões atmosféricas que afetaram várias regiões, sobretudo Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo. Os temporais, que duraram cerca de três semanas, causaram danos em milhares de imóveis, empresas e infraestruturas, com impactos económicos significativos.
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