- O PS vai votar contra a chamada “contrarreforma laboral” no parlamento e prepara propostas de alterações caso avance para a especialidade, acusando o Governo de desconsiderar os parceiros sociais.
- José Luís Carneiro criticou a Administração por apresentar a reforma sem concertação social, dizendo que expõe famílias, especialmente aquelas com filhos até 12 anos, e mães em amamentação, além de expor trabalhadores à precariedade.
- O líder socialista prometeu, na próxima semana, apresentar uma proposta para melhorar a competitividade da economia, relançar o diálogo social e valorizar salários, com foco na formação e requalificação dos trabalhadores.
- Carneiro disse já ter reunido com a Confederação dos Agricultores de Portugal, Confederação Empresarial de Portugal, Confederação de Comércio e Serviços de Portugal e a UGT, e vai reunir-se na sexta-feira com a CGTP.
- O secretário-geral do PS alertou que sugerir subir o salário mínimo para 1.600 euros seria uma moeda de troca que favorecería a precariedade a médio e longo prazo.
O PS decidiu votar contra a proposta de lei laboral no parlamento, classificando-a como uma contrarreforma. O anúncio foi feito por José Luís Carneiro, líder parlamentar, numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
Carneiro confirmou que, se o tema avançar para a fase de especialidade, o PS apresentará propostas de alteração. O líder do partido apontou uma perceção de desconsideração por parte do Governo face aos parceiros sociais.
O secretário-geral do PS criticou ainda a relação entre vida pessoal e vida profissional, especialmente para famílias com filhos até aos 12 anos, incluindo questões de amamentação. Afirmou que a proposta pode agravar a precariedade laboral.
Relação com parceiros sociais
Carneiro disse que o Governo revelou uma incompreensível desconsideração pelos parceiros sociais ao apresentar a proposta sem concertação. O líder socialista afirmou que o diálogo social precisa de relançamento.
O PS anunciou que, na próxima semana, apresentará uma proposta com foco na competitividade da economia, na produtividade das empresas, na valorização salarial e na formação dos trabalhadores. O objetivo é abrir espaço para negociações.
O responsável socialista destacou já ter reunido com várias confederações, incluindo Agricultores, Empresarial, Comércio e Serviços, bem como com a UGT. Está agendada reunião com a CGTP na sexta-feira.
Perspetivas e próximos passos
Questionado sobre o âmbito da futura proposta, Carneiro indicou que não será apenas legislativo, tendo um âmbito mais amplo do que a reforma laboral em causa. O objetivo é facilitar um acordo mais amplo.
O líder do PS também comentou o debate sobre o salário mínimo. Adiantou que uma valorização para 1600 euros poderá ser usada como instrumento de pressão para decisões futuras, o que, segundo ele, poderia afetar condições laborais.
Durante a entrevista, Carneiro comentou ainda declarações da ministra do Trabalho, classificando-as como infelizes e esquecíveis. O tema gerou críticas, sem influenciar prioridades do PS quanto ao diálogo social.
Questionado sobre uma possível indicação de Luísa Neto para Provedora de Justiça, Carneiro remituiu a apresentação ao líder parlamentar, sem confirmar a decisão.
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