- A Iniciativa Liberal (IL) questiona o Governo sobre a fiscalização de creches e infantários, após casos de alegados maus-tratos e abusos sexuais envolvendo crianças.
- O pedido solicita números de ações de fiscalização realizadas nos últimos dois anos.
- A IL exige ainda esclarecimentos sobre os critérios de recrutamento e verificação de antecedentes criminais dos profissionais destas instituições.
- O partido questiona a atuação do Instituto da Segurança Social (ISS) e a articulação com as autoridades Judiciárias e policiais.
- A iniciativa visa conhecer como as autoridades têm respondido e como É produzido o acompanhamento destes casos.
A Iniciativa Liberal (IL) questiona o Governo sobre a fiscalização de creches e infantários, em resposta a casos recentes de alegados maus-tratos e abusos sexuais envolvendo crianças em diferentes regiões do país. O partido exige informações sobre o desempenho das inspeções e as medidas adotadas para proteger os menores.
O pedido envolve a atuação do Governo, da ministra responsável e do Instituto da Segurança Social (ISS). A IL quer saber quantas ações de fiscalização foram realizadas nos últimos dois anos e quais são os critérios usados no recrutamento e na verificação de antecedentes dos profissionais.
Casos noticiados recentemente levaram o IL a pedir esclarecimentos sobre a articulação entre o ISS e as autoridades judiciais e policiais. O objetivo é entender como estão a decorrer as investigações e quais medidas de proteção já foram implementadas.
Pedidos e esclarecimentos
A IL solicita números detalhados de inspeção por região, tipo de infração e resultados obtidos. O partido também pretende conhecer os mecanismos de supervisão, responsabilização e acompanhamento de creches e infantários.
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