- Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições suspenderam a participação nos plenários em maio, alegando falta de acesso a informações essenciais ao seu trabalho.
- Nesta terça-feira, disseram estar disponíveis para regressar aos plenários, após receberem a documentação solicitada.
- Vão continuar a analisar a documentação disponível e podem solicitar elementos adicionais para aferir a gestão financeira e de recursos humanos da CNE.
- O comunicado é assinado por Teresa Leal Coelho (PSD), Rodrigo Roquette (CDS-PP) e pelos três elementos indicados pelo Governo: João Tomé Pilão, Mafalda Castro de Sousa e Miguel Ferreira da Silva.
- O presidente da CNE, juiz João Carlos Trindade, afirmou que o acesso à informação não esteve impedido e que foi solicitada ao Tribunal de Contas uma auditoria urgente; foi criada uma solução informática para disponibilizar a informação com controlos de acesso.
Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciaram, esta terça-feira, que estão disponíveis para regressar aos plenários. Alegam ter recebido a informação que vinham a pedir para cumprir as suas funções.
O grupo, eleito pelo parlamento e pelo Governo, afirmou que vai analisar a documentação disponibilizada e solicitar elementos adicionais. A retoma depende da confirmação de que a informação é suficiente para escrutínio das finanças e da gestão de recursos humanos.
Os signatários destacam o compromisso com a constitucionalidade, a integridade institucional e o interesse público. O anúncio menciona ainda que manterão o escrutínio financeiro e da gestão de recursos humanos da CNE.
Retorno aos plenários e condições
Teresa Leal Coelho (PSD) e Rodrigo Roquette (CDS-PP) foram identificados entre os membros eleitos pelo parlamento, ao lado de João Tomé Pilão, Mafalda Castro de Sousa e Miguel Ferreira da Silva, indicados pelo Governo.
A 5 de maio, os cinco elementos tinham suspendido a participação, alegando falta de acesso a informações consideradas essenciais para o exercício das funções.
O pedido de acesso incidia sobre vencimentos, abonos, horas extraordinárias, despesas, senhas de presença e ajudas de custo, referente ao período entre setembro do ano passado e a atualidade.
O presidente da CNE, João Carlos Trindade, comentou que o acesso à informação não esteve impedido. Disse que toda a documentação financeira solicitada foi disponibilizada aos membros.
A nota do presidente também indicou que uma auditoria urgente seria pedida ao Tribunal de Contas e que foi criada uma solução informática para disponibilizar a informação com login único, marca de água e registo de acessos.
Entre na conversa da comunidade