- A APAV alerta que a descriminalização das terapias de conversão poderá pôr em risco o apoio a pessoas LGBTI e transmitir a ideia de que estas práticas são aceitáveis.
- Em Portugal, as terapias de conversão são crime desde 2024, e uma petição com cerca de 17 mil assinaturas exige a revogação desse enquadramento legal.
- A psicóloga Joana Menezes afirma que alterações legislativas podem pôr em causa medidas e estruturas de apoio criadas para acolher pessoas LGBTI, assegurando o seu desenvolvimento saudável.
- A APAV ainda não recebeu denúncias sobre terapias de conversão, mas teme que estas ocorram em contextos familiares ou religiosos, com pessoas próximas a vítimas.
- O apoio da APAV a menores envolve monitorização de autoridades competentes e proteção, enquanto para adultos se centra em acompanhamento psicológico e jurídico e na promoção de autonomia, especialmente em situações de violência familiar.
A APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) alertou este domingo para o risco associada à descriminalização das chamadas terapias de conversão. A instituição sustenta que tal mudança legislativa pode comprometer o apoio a pessoas LGBTI e transmitir que estas práticas seriam aceitáveis ou recomendáveis.
A associação refere que as terapias de conversão são já consideradas crime em Portugal desde 2024. No entanto, uma petição entregue na Assembleia da República, com cerca de 17 mil assinaturas, solicita a revogação desse enquadramento legal e o fim da ideologia de género nas instituições.
Joana Menezes, psicóloga da APAV, lembrou que alterações legais sob o rótulo de banir a ideologia de género podem retirar medidas de proteção criadas ao longo dos últimos anos. Aplicam-se respostas especializadas para acolher pessoas LGBTI, assegurando desenvolvimento saudável independentemente da orientação ou identidade.
A psicóloga sublinhou que, embora ainda não haja denúncias ou pedidos de ajuda à APAV sobre terapias de conversão, isso não significa que as práticas tenham cessado. O risco persiste, apontou, sobretudo em contextos familiares ou religiosos, envolvendo líderes espirituais e conselheiros próximos das vítimas.
Impacto no apoio às vítimas e à proteção de menores
Segundo a APAV, muitos casos de violência doméstica ou intrafamiliar inserem-se no quadro da rejeição da orientação sexual ou identidade de género da vítima. Existem situações em que jovens são expulsos de casa ou obrigados a abandonar o agregado familiar por estarem em risco.
Para Joana Menezes, a descriminalização poderia transmitir a ideia de normalização destas práticas, tornando-as vistas como aceitáveis. O apoio da APAV a menores pode implicar intervenção de autoridades, tribunais de família e menores, com possível retirada da criança do contexto familiar.
Nos casos de adultos, o apoio foca-se no acompanhamento psicológico e jurídico, além da procura de estratégias de autonomia quando há violência no seio familiar. A data de 17 de maio é marcada internacionalmente como Dia contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Entre na conversa da comunidade