Leitão Amaro admite mais imigrantes e explica divergências entre AIMA e INE

Na audição parlamentar, o ministro Leitão Amaro explicou que a AIMA contabiliza títulos de residência válidos e processos administrativos, enquanto o INE mede apenas residentes habituais há mais de 12 meses; os números entre os dois organismos serão sempre diferentes.
O atraso na publicação das estatísticas populacionais deve‑se ao processo de reconciliação de dados entre AIMA, Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde, escolas e Autoridade Tributária, após a extinção do SEF e a criação da AIMA.
A próxima publicação do INE está prevista para o dia 22 de junho e deverá revelar “um aumento significativo” da população residente e da população imigrante em Portugal.
No âmbito da regularização migratória, foram notificadas 445 mil pessoas, 407 mil compareceram para atendimento, houve 256 mil decisões (229 mil deferimentos e 26 mil indeferimentos) e foram emitidos 225 mil cartões de residência.
No regime CPLP, a AIMA notificou 215 mil pessoas, realizou 161 mil atendimentos, decidiu 153 mil processos (140 mil aprovados) e emitiu 136 mil cartões; no total de ações, foram realizados 763 mil atendimentos e mais de 525 mil processos, com cerca de 473 mil deferimentos.

Numa audição parlamentar solicitada pela Iniciativa Liberal, Leitão Amaro explicou que há divergências entre as estimativas da AIMA e do INE. A AIMA contabiliza títulos válidos e processos administrativos, enquanto o INE considera apenas residentes habituais com mais de 12 meses.

O ministro justificou o atraso na publicação das estatísticas pela reconciliação de dados entre entidades após a extinção do SEF e a criação da AIMA. O cruzamento envolve milhões de microdados de diversas fontes públicas, incluindo Segurança Social e Saúde.

A próxima publicação do INE está prevista para 22 de junho. Leitão Amaro assegurou que os novos dados deverão mostrar um aumento significativo da população residente e da população imigrante em Portugal.

Números da operação de regularização migratória

Segundo o ministro, 445 mil pessoas foram notificadas no âmbito das manifestações de interesse, e 407 mil compareceram para atendimento. Decidiram-se 256 mil processos, com 229 mil deferimentos e 26 mil indeferimentos, emitindo-se 225 mil cartões de residência.

No regime CPLP, a AIMA notificou 215 mil pessoas, realizou 161 mil atendimentos e decidiu 153 mil processos, dos quais 140 mil foram aprovados. Em consequência, 136 mil cartões já foram emitidos.

Relativamente às renovações de autorizações de residência expiradas, existem cerca de 360 mil casos potenciais, mas apenas 193 mil tinham sido notificados. Destes, 104 mil compareceram e 82 mil já receberam cartões renovados.

No total, a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes e a AIMA realizaram 763 mil atendimentos e decidiram mais de 525 mil processos, com cerca de 473 mil deferimentos.

Leitão Amaro indicou que, em 2024, existiam 1 543 697 cidadãos estrangeiros com títulos válidos ou processos de regularização em Portugal e mais de 1,03 milhões de contribuintes estrangeiros inscritos na Segurança Social.

O ministro rejeitou acusações de que os imigrantes representam um peso excessivo para a Segurança Social. Afirmou que há menos imigrantes a usar RSI face à percentagem da população imigrante, do que portugueses na população total. O impacto a longo prazo depende de salários, permanência, natalidade e reformas futuras.