- A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR informou, em 13 de maio, que há um risco muito elevado de 30 a 40 escolas não estarem concluídas dentro do prazo previsto.
- O principal motivo é a complexidade dos processos de contratação e execução das obras, que pode atrasar o cronograma.
- O Governo está a reforçar recursos humanos e a simplificar procedimentos administrativos para mitigar os riscos.
- A comissão recomenda medidas adicionais, incluindo a priorização de projetos e um acompanhamento mais rigoroso do progresso das obras.
- Autoridades educativas alertam para o impacto da não conclusão na oferta educativa e na qualidade do ensino; a comissão é responsável por monitorizar a execução do PRR em Portugal.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR alertou, na quarta-feira, 13 de maio, para um risco muito elevado de 30 a 40 escolas não concluírem no prazo previsto. A informação foi apresentada pelo presidente da comissão, Pedro Dominguinhos.
Segundo o responsável, a principal razão é a complexidade dos processos de contratação e execução das obras, que pode atrasar o cronograma inicialmente definido. O Governo está a reforçar recursos humanos e a simplificar procedimentos.
A comissão recomendou medidas adicionais para assegurar a conclusão das escola, incluindo a priorização de projetos e um acompanhamento mais rigoroso do progresso. A situação preocupa as autoridades educativas quanto ao impacto na oferta e na qualidade do ensino.
Contexto e medidas preventivas
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR é responsável por monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência em Portugal, assegurando o cumprimento dos objetivos dentro dos prazos. O organismo acompanha o estado de implementação das ações, incluindo infraestruturas escolares.
Desdobramentos esperados
Autoridades educativas exigem transparência nos prazos e na realização de ajustes, para mitigar efeitos na oferta educativa. Mudanças na gestão de contratos e nos processos administrativos poderão ser avaliadas como formas de reduzir riscos.
Entre na conversa da comunidade