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PS/Açores afirma que Governo deixa instituições sem financiamento

PS/Açores acusa Governo Regional de deixar IPSS sem financiamento, aumentando o risco de atrasos nos subsídios e fragilizando respostas sociais

Francisco César
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  • O líder do PS/Açores, Francisco César, acusa o Governo Regional de deixar instituições sem financiamento e sem estabilidade para cumprir compromissos.
  • Segundo o socialista, há risco de várias IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) açorianas enfrentar graves dificuldades financeiras, incluindo falhas nos pagamentos de subsídios de férias.
  • César cita alertas da URIPSSA (União Regional das IPSS dos Açores) sobre a possibilidade de muitas instituições não terem dinheiro para pagar subsídios de férias.
  • A denúncia surge após acusações de que o Governo repetiu erros de fim de 2025, com atraso na transferência de verbas e decisões sobre custos que permanecem por esclarecer.
  • Foi ainda citado o arquivamento de pedidos de celebração de novos contratos de Cooperação Valor Cliente em Santa Bárbara, Remédios e Pilar da Bretanha, por inexistência de reforço orçamental.

O PS/Açores acusa o Governo Regional de deixar instituições sem financiamento, criando instabilidade para cumprir compromissos. O alerta surge após uma visita de Francisco César ao Pilar da Bretanha, em Ponta Delgada.

Segundo o líder socialista, há risco de várias IPSS açorianas enfrentarem graves dificuldades financeiras, incluindo falhas no pagamento de subsídios de férias. O movimento soma-se a acusações de repetição de erros do final de 2025.

César refere que o presidente da URIPSSA avisou sobre a possibilidade de não haver dinheiro para pagar subsídios, reforçando que o Governo não fez a devida preparação orçamental. O Governo já chamou o alarmismo às instituições, afirma o socialista.

Contexto financeiro

Em 2025, várias IPSS enfrentaram atrasos e dificuldades devido a transferências em atraso dos acordos de cooperação, o que afetou respostas sociais e pagamentos de encargos básicos, como subsídios de Natal.

O líder socialista também destacou que, até meio de maio, aspetos essenciais do financiamento das IPSS continuam por esclarecer, com o Governo Regional e o Instituto de Segurança Social dos Açores a remetem decisões para um estudo de custos, cuja conclusão está prevista para julho.

Processos e decisões

Ainda segundo César, houve arquivamento de pedidos de celebração de novos contratos de Cooperação Valor Cliente apresentados pela Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara, para apoio social em Santa Bárbara, Remédios e Pilar da Bretanha. Os pedidos estavam dois anos sem decisão.

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