- A Câmara do Porto vai colocar em hasta pública dois imóveis devolutos, adquiridos pelo anterior executivo para ceder o direito de superfície a duas associações para a construção de mesquitas.
- Os emblemas ficam na Rua do Pinheiro Grande, Campanhã (destinado ao Centro Cultural Islâmico do Porto), e na Rua da Porta do Sol, Centro Histórico (destinado à Associação Comunidade do Bangladesh do Porto).
- O município afirma que a construção de mesquitas não é prioridade e que não pretende ceder terrenos para esse fim, priorizando habitação acessível e espaços públicos.
- As propostas, que previam cedência de direito de superfície por 40 anos com rendas simbólicas de 50 euros, estavam a ser avaliadas, com valores base por definir a par de uma possível alienação.
- O ex-autarca justificou a retirada das iniciativas por não serem consensuais e para evitar gerar tensões na cidade.
A Câmara do Porto vai colocar em hasta pública dois imóveis devolutos que estiveram ligados à cedência de superfícies para a construção de mesquitas. A decisão resulta de uma preparação para alienação dos edifícios, anunciada pela autarquia.
Os imóveis ficam na Rua do Pinheiro Grande, em Campanhã, ligado ao Centro Cultural Islâmico do Porto, e na Rua da Porta do Sol, na área central, associado à Associação Comunidade do Bangladesh do Porto. A ideia é abrir a possibilidade de aquisição por parte das comunidades religiosas ou de outras entidades interessadas.
O presidente da Câmara, Pedro Duarte, afirmou que a construção de mesquitas não é prioridade do mandato e que o espaço municipal deve ser destinado a fruição pública e habitação acessível. A medida pretende assegurar igualdade de oportunidades a quem demonstre interesse.
As propostas originais, que seriam votadas em junho de 2025, envolviam a cedência de superfície por 40 anos, com rendas simbólicas de 50 euros. O CCIP encontrava-se com apoio a famílias carenciadas, enquanto a ACBP promovia ações para a integração de imigrantes.
Fonte ligada à autarquia explicou que os terrenos estão apenas em fase de avaliação para definir o valor base da futura alienação. O processo atual não define, portanto, um caminho definitivo para as operações.
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