- Autoridades de Singapura autorizam que rapazes a partir dos nove anos recebam até três varadas com varas no caso de bullying, como último recurso.
- O castigo é aplicado por um professor autorizado pelos diretores escolares e pode abranger também o cyberbullying; as escolas devem considerar a maturidade do aluno e se o castigo contribui para o aprendizado.
- As escolas devem ainda monitorizar o bem-estar e o progresso do aluno, incluindo oferecer apoio psicológico.
- As novas orientações surgem na sequência de debates políticos após vários casos de intimidação entre estudantes no ano anterior, e refletem uma posição do Ministério da Educação.
- Apenas rapazes podem ser açoitados, porque o código penal de Singapura proíbe esse tipo de castigo em mulheres. Além disso, organizações como a Organização Mundial da Saúde alertaram para os impactos negativos dos castigos corporais na saúde e no desenvolvimento.
O Governo de Singapura confirmou a implementação de uma disciplina física restrita nas escolas, destinada a rapazes que pratiquem bullying. O recurso permite até três açoites com varas, desde que seja aplicado como último recurso. A medida entra em vigor de imediato, com supervisão escolar.
A aplicação fica a cargo de um professor autorizado pelos diretores, e abrange também casos de cyberbullying. As escolas devem ter em conta a maturidade do aluno e o benefício pedagógico, avaliando se o castigo ajuda a aprender com o erro. O bem-estar continuará a ser monitorizado, incluindo apoio psicológico.
Além do regime disciplinar, o código penal de Singapura proíbe castigos corporais a pessoas do sexo feminino. A nova política justifica-se pela necessidade de reduzir casos de intimidação entre estudantes, em especial após episódios registados no ano anterior.
Contexto internacional e críticas
Entidades como a ONU e o UNICEF criticam o recurso a castigos físicos, defendendo que causam danos à saúde e ao desenvolvimento infantil. Relatos de organizações internacionais apontam para impactos negativos de longo prazo em várias regiões.
Um relatório da Organização Mundial da Saúde, também citado pela imprensa, indica que os castigos corporais são ainda amplamente praticados globalmente. Estima-se que mais de 1,2 mil milhões de crianças vivem sob este tipo de punição.
O Governo de Singapura afirma que a medida visa reduzir episódios de intimidação grave entre menores, combinando o castigo com acompanhamento terapêutico e apoio educativo. A política reforça a necessidade de monitorizar progressos e impactos aos alunos.
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