A Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM suspendeu, por unanimidade, os trabalhos e chamou de novo o ex-presidente Sérgio Janeiro. A decisão decorre de contradições verificados sobre o conhecimento dos pré-avisos da greve no final de 2024.
A nova audição de Sérgio Janeiro decorrerá entre quarta-feira e 13 de maio, em virtude de se aguardar a receção de documentação adicional solicitada. A comissão pretende esclarecer questões relativas aos avisos efetuados e ao acesso de informação.
A CPI também pretende dirimir divergências entre as declarações públicas da ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé e o acervo documental da comissão. Existem registos que comprovam a entrada de pré-avisos nos gabinetes governamentais, contrariamente ao que disse a tutela.
Audições e outros convocados
Foi aprovada a audição do antigo coordenador da delegação regional do norte do INEM, Miguel Ângelo Santos, que ocupou o cargo entre 2018 e início de 2021. A data ainda será definida pela comissão.
A CPI é composta por 24 deputados e foi criada em julho do ano passado pela IL para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas ao INEM. O foco inclui a atuação do instituto durante a greve de outubro a novembro de 2024 e a relação com as tutelas desde 2019.
Durante as greves de 30 de outubro a 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
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