A petição contra a legalização de terapias de conversão de identidade de género e orientação sexual foi entregue na manhã de 22 de abril à vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Morais, no Parlamento. O documento soma quase 72 mil assinaturas e contraria uma petição apresentada em março que defendia a revogação da lei de 2024 que proíbe estas práticas.
Entre os primeiros peticionários estão Miguel Salazar e Maria João Vaz. A lista de apoiantes já ultrapassava o triplo das assinaturas da iniciativa contrária, segundo os signatários. Os peticionários destacaram que a posição não é de natureza partidária, reunindo signatários de várias sensibilidades.
O documento seguirá os trâmites habituais: apreciação pela primeira comissão e, passados alguns meses, debate na Assembleia. Estão previstos dois momentos públicos: responder a perguntas dos deputados e, posteriormente, a participação no plenário. Reuniões com grupos parlamentares também ficaram marcadas, incluindo o Partido Pessoas-Animais-Natureza.
Processo legislativo
Maria João Vaz enfatizou a importância de manter a proibição das terapias de conversão, destacando que não se trata de uma guerra política, mas de respeitar direitos de autodeterminação e liberdade. A petição expressa preocupação com impactos em jovens e adolescentes em escolas, e cita documentos de organizações internacionais para sustentar a posição contrária às terapias.
Aduz ainda que as terapias de conversão não são eficazes, podendo representar risco de dano psíquico e, em casos extremos, contribuir para o suicídio. Os autores apontam que há evidências de organizações médicas e internacionais que desaconselham estas práticas. Acompanhamentos com grupos parlamentares devem esclarecer pontos da iniciativa.
Entre na conversa da comunidade