- O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) denuncia que universidades e politécnicos funcionam com carga letiva superior à que está reportada à A3ES (agência de acreditação).
- Docentes contratados a tempo parcial alegadamente asseguram cargas equivalentes às de tempo inteiro, sem remuneração correspondente.
- A prática não fica registada na A3ES, que utiliza dados de contratos para avaliar recursos docentes estáveis e suficientes.
- O SNESup chama a isto uma “maquilhagem de dados contratuais” e afirma que ocorre em praticamente todas as instituições, com casos graves.
- Propõem mecanismos de cruzamento de dados entre carga letiva efetiva e vínculos contratuais para assegurar correspondência entre a informação reportada e as condições reais.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) denuncia que universidades e politécnicos portugueses funcionam com uma carga letiva real superior àquela reconhecida pela acreditação dos cursos. A denúncia foi apresentada à agência Lusa, com referência a situações observadas nas instituições, sem indicar números específicos. O sindicalista afirmou que a prática é generalizada e envolve sobretudo docentes contratados a tempo parcial que asseguram conteúdos e horas equivalentes às de contratos a tempo inteiro.
Segundo o SNESup, estas situações não são remuneradas nem reportadas à A3ES, o que prejudica o acompanhamento da qualidade pela agência. Em alguns casos, as cargas letivas de docentes contratados a tempo parcial chegam a igualar as de tempo inteiro, distorcendo indicadores de recursos humanos. A crítica recai sobre a dificuldade de monitorização por parte da A3ES, que utiliza informação contratual para avaliar a estabilidade e o número de docentes.
> O sindicato caracteriza o fenómeno como uma maquilhagem de dados contratuais, não colocando a culpa na A3ES, mas na forma como as instituições fornecem informações. O acesso a documentos e o escrutínio público são defendidos para acompanhar a utilização real dos recursos docentes ao longo do funcionamento dos ciclos de estudo.
Os defensores da prática sustentam que o problema resulta da insuficiência de contratações e da pressão sobre docentes convidados. O SNESup sublinha que, ao reportar cargas letivas apenas de forma contratual, muitos cursos parecem manter rácios de qualidade superiores aos reais, mascarando a necessidade de reforço de recursos.
Para enfrentar a questão, o sindicato propõe mecanismos de cruzamento de dados entre a carga letiva efetiva e o vínculo contratual nos processos de acreditação. A ideia é assegurar que a informação transmitida à A3ES reflita com rigor as condições reais de funcionamento dos cursos.
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