- A Liga dos Bombeiros Portugueses vai rescindir o acordo de cooperação com o INEM para a assistência pré-hospitalar, por incumprimento do instituto.
- O INEM reconhece dívidas aos bombeiros e fala na necessidade de reforço orçamental para regularizar a situação.
- O montante em dívida às associações é de cerca de 20 milhões de euros; a rescisão entra em vigor 120 dias após a notificação.
- O ministro da Administração Interna, Luís Neves, garante que o Governo apresenta nos próximos dias uma solução para as dívidas e que o socorro não vai faltar.
- O INEM afirma estar disponível para dialogar, e que os pagamentos estão fechados até janeiro, com fevereiro em processamento, respetivamente, e que o acordo para 2026 não pode ser aplicado de imediato.
A Liga dos Bombeiros Portugueses anunciou que vai rescindir o acordo de cooperação com o INEM para a prestação de socorro pré-hospitalar. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional, em reunião realizada neste sábado, por unanimidade.
A Liga afirma que o motivo não é apenas o montante em dívida, estimado em cerca de 20 milhões de euros, mas o incumprimento constante do contrato por parte do INEM. O objetivo é repensar a forma de pagamento pelas operações de socorro prestadas.
Segundo o INEM, existem valores em atraso devido a necessidades de reforço orçamental, e a instituição sublinha disponibilidade para dialogar. A dívida é considerada passível de resolução através de uma revisão orgânica em curso.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, assegurou que o Governo encontrará nos próximos dias uma solução para as dívidas. Garantiu também que não haverá ruptura na prestação de socorro à população.
Ao mesmo tempo, o INEM informou que os pagamentos de 2024/2025 estão fechados até janeiro, com parte de fevereiro já paga e outra em processamento. O protocolo de cooperação de 2025 previa um aumento do subsídio mensal, com o objetivo de tornar a parceria mais estável.
O Governo mantém a posição de não abandonar a resposta de emergência médica e afirma manter o diálogo com a Liga. A decisão de rescisão entra em vigor 120 dias após a notificação formal ao INEM. A negociação de um novo acordo fica aberta à reconsideração das partes.
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