O programa Porta 65 Jovem e Porta 65+ tem acelerado a atribuição de apoios à renda, mas ainda existem processos cujo tempo de espera excede os 45 dias úteis definidos por lei. Nesta situação, quem precisa de ajuda para ter um teto acaba por enfrentar atraso significativo.
Os dados indicam um aumento de beneficiários, com números que superaram as 48 mil pessoas no ano passado. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) prevê regularizar as situações em atraso nos próximos dois meses, a fim de reduzir o tempo de decisão.
No mês passado, na audição parlamentar, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou que os problemas de acesso aos apoios sociais às rendas estão maioritariamente ultrapassados. A demora já não é tão elevada como em junho de 2025, quando várias famílias aguardavam há quase dois anos.
Apesar da melhoria, continuam a existir relatos de candidaturas submetidas há meio ano sem resposta oficial. O objetivo do governo é garantir decisões mais rápidas e transparentes, assegurando apoio a quem dele depende para manter a habitação.
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