O Governo anunciou um pacote de medidas para combater a sinistralidade rodoviária, após uma semana de Páscoa marcada por pelo menos 20 mortes nas estradas. O anúncio foi feito pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, na tomada de posse do novo presidente da ANSR. A energia é de agir, com foco na fiscalização, código rodoviário e punições.
A estes temas somam-se metas de fiscalização mais visível e implacável, com operações stop sem aviso prévio. A Brigada de Trânsito da GNR será reactivada, substituindo a detenção de 2009, ainda sem data definida.
Luís Neves sublinhou que a atualização do Código da Estrada não é apenas uma revisão, mas uma reescrita abrangente para acompanhar mudanças em mobilidade. O objetivo é envolver especialistas sem prolongar o processo de forma indefinida.
Novo Código da Estrada
O ministro explicou que o código deverá integrar diplomas dispersos aprovados ao longo dos anos, adaptando-se a moto, bicicleta e trotinete. Não houve anúncio de medidas específicas, mantendo um espaço para consultas técnicas.
Mais radares de velocidade
Existem 123 locais com radares na paralela; 100 medem velocidade instantânea e 23 utilizam velocidade média. O objetivo é instalar mais radares de velocidade média, com referência à Ponte Vasco da Gama, onde a redução de sinistralidade foi associada a estes dispositivos.
Punições mais pesadas e fim das prescrições
Neves destacou que haverá maior exigência na punição de condutores com comportamentos de risco. Entre as medidas estão alargar os critérios para cassação de cartas e endurecer penas para reincidentes e para quem conduz sob álcool ou substâncias. A implementação não tem prazos anunciados.
Planos municipais de segurança rodoviária
O ministro pediu responsabilidade municipal para reduzir mortes, lembrando que mais de metade das fatalidades ocorrem dentro das localidades. Autarquias serão desafiadas a criar ou reforçar planos com acalmia de tráfego e zonas de circulação a 30 km/h.
Entre na conversa da comunidade